JUSTIÇA FISCAL E IGUALDADE TRIBUTÁRIA: A BUSCA DE UM ENFOQUE FILOSÓFICO PARA A TENSÃO ENTRE PODER DE TRIBUTAR E DIREITO DE TRIBUTAR FRENTE À MODERNIDADE TARDIA NO BRASIL

Autores/as

  • Viviane Nery Viegas Unisinos/RS

Palabras clave:

Justiça Fiscal. Estado Pós-Moderno. Concretização de Direitos.

Resumen

A temática desenvolve acerca da necessidade de revisitar o conceito de justiça fiscal em face da (in)evolução política do Estado brasileiro, verificando os conceitos de Direito, Estado e Justiça, em especial desta última, para estabelecer a relação entre Direito e Política, especificamente no âmbito fiscal, posto que a tributação é uma das maiores ingerências estatais sobre a sociedade.

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Biografía del autor/a

Viviane Nery Viegas, Unisinos/RS

Graduada em Direito pela PUCRS Especialista em Direito Público Mestranda em Direito

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Publicado

30-06-2010

Cómo citar

Viegas, V. N. (2010). JUSTIÇA FISCAL E IGUALDADE TRIBUTÁRIA: A BUSCA DE UM ENFOQUE FILOSÓFICO PARA A TENSÃO ENTRE PODER DE TRIBUTAR E DIREITO DE TRIBUTAR FRENTE À MODERNIDADE TARDIA NO BRASIL. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 7(7), 66–89. Recuperado a partir de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/111

Número

Vol. 7 Núm. 7 (2010): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Sección

Artigos

Licencia

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