NEOLIBERALISMO DE AUSTERIDADE, PERFORMANCE E DISSENSO

Autores/as

  • Ana Maria Isar dos Santos Gomes Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas PUC Minas http://orcid.org/0000-0003-4562-3909
  • Giovani Clark Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas PUC Minas e Faculdade de Direito da UFMG http://orcid.org/0000-0002-9324-4770

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i11604

Resumen

O artigo analisa o discurso de austeridade fiscal, apresentado pelo neoliberalismo como única solução para superação da crise econômica global de 2008, apesar de sua fragilidade do ponto de vista científico e do enorme sacrifício que representa para as classes sociais menos favorecidas.  A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, utiliza como referenciais teóricos o conceito de narrativa proposto por Jean-François Lyotard e sua análise da teoria dos jogos, elaborada por Ludwig Wittgenstein. Com base nos trabalhos de Michel Foucault e Zigmunt Bauman, demonstra-se que o neoliberalismo de austeridade é uma das narrativas da pós-modernidade cujo critério de legitimação é a melhoria da performance do modelo capitalista. Tal narrativa vem se impondo sobre as demais por meio da eliminação do dissenso e da manipulação do medo existencial. Ao preponderar sobre as demais narrativas, o neoliberalismo de austeridade elimina as diferenças e torna as instituições homogêneas, em um movimento que contrapõe o princípio da eficiência ao princípio democrático. Conclui-se que a alternativa para proteger a democracia, neste momento, é o questionamento das regras do jogo pelos próprios participantes, de forma a se substituírem os lances inovativos – que melhoram a performance do sistema – por lances perturbadores, capazes de promover o dissenso e, assim, alterar as regras do jogo. Esses últimos lances dependem da afirmação de uma multiplicidade de pequenas narrativas, fundadas em códigos particulares que legitimam os jogos de linguagem nas mais diversas áreas do saber.

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Biografía del autor/a

Ana Maria Isar dos Santos Gomes, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas PUC Minas

Doutoranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC Minas. Mestre em Geografia (Gestão Ambiental e Territorial) pela Universidade de Brasília UnB (2013), com dissertação sobre democracia participativa na regularização fundiária urbana. Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público IDP (2008). Procuradora do Distrito Federal com atuação nas áreas de Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário. Membro de Grupo de Pesquisa do Núcleo de Estudos Urbanos e Regionais da UnB vinculado ao CNPQ. Principais áreas de atuação: Direito Constitucional, Direito Urbanístico, Direito Ambiental e Direito Econômico. Publicações recentes: GOMES, Ana Maria Isar dos Santos. O direito à cidade sob uma perspectiva jurídico-sociológica. REVISTA DIREITO GV (ONLINE), v. 14, p. 492-512, 2018; GOMES, Ana Maria Isar dos Santos; SILVA, P. P. A . Participação Política e Construção da Cidadania em Políticas Públicas Espaciais. In: STEINBERGER, M. (Org.). Território, agentes-atores e políticas públicas espaciais. 1a.ed.Brasília: Ler Editora, 2017, v. 1, p. 61-91; COSTA, M. A.; GOMES, Ana Maria Isar dos Santos; ADRIANO, H. S. R. . Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: ambivalências, tensões e contradições. In: STEINBERGER, M. (Org.). Território, Agentes-atores e Políticas Públicas Espaciais. 1a.ed.Brasília: Ler Editora, 2017, v. 1, p. 201-226. GOMES, Ana Maria Isar dos Santos; PARDO, D. W. A. ; VILA-NOVA, D. A. D. . Acórdãos do Poder Judiciário (em temáticas de Políticas Públicas Espaciais). In: STEINBERGER, M. (Org.). Território, Agentes-atores e Políticas Públicas Espaciais. 1a.ed.Brasília: Ler Editora, 2017, v. 1, p. 279-305.GOMES, Ana Maria Isar dos Santos; STEINBERGER, Marília. Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre. Sociologias (UFRGS), v. 18, p. 292-319, 2016.

Giovani Clark, Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas PUC Minas e Faculdade de Direito da UFMG

Possui Doutorado (2000), Mestrado (1990) e Graduação (1986) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais nos cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) e da Faculdade de Direito da UFMG (Graduação). Foi Diretor-Presidente da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) de 2007 a 2011. Escritor de diversos artigos jurídicos e de livros, dentre eles: O Município em Face do Direito Econômico, Questões Polêmicas de Direito Econômico (2008); Direito Econômico e a Ação Estatal na Pós-Modernidade (2011). As duas últimas obras foram escritas e coordenadas juntamente com o saudoso jurista Washington Peluso Albino de Souza. Em 2015, organizou a obra: Direito Econômico em Debate, juntamente com os professores Leonardo Alves Corrêa e Samuel Pontes do Nascimento. Por fim, no ano de 2018, organizou, junto com o Prof. Ricardo Antônio Lucas Camargo, o livro Constituição Econômica, Direito Econômico e Direito Comparado - Estudos em Homenagem ao Professor Washington Peluso Albino de Souza pelo centenário de seu nascimento. Entre os 03 artigos mais importantes publicados,  podemos citar os seguinte:  CLARK, Giovani. Política Econômico e Estado. São Paulo: Revista de Estudos Avançados, v. 22, n. 62, , 2008a, p. 207-217;CLARK, Giovani. CORRÊA, Leonardo Alves. NASCIMENTO, Samuel Pontes do. Ideologia Constitucional e Pluralismo Produtivo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Feder al de Minas Gerais, v. Especial, 2013, p. 265-300.; CLARK, Giovani. CORRÊA, Leonardo Alves. NASCIMENTO, Samuel Pontes do. A Constituição Econômica entre a Efetivação e os Bloqueios Institucionais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n, 71, jul/dez 2017,  p. 677-700. Por fim, em relação a publicação de capítulo de livro, podemos citar: A ADI 1950: O Voto Aula do Direito Econômico. In: COSTA, José Augusto F;  ANDRAADE, José Maria A. de; MATSUO, Alexandra M. H. Direito: Teoria e Experiência. Estudo em Homenagem a Eros Roberto Grau. Tomo I. São Paulo: Malheiros, 2013, p. 429-451.

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Publicado

29-04-2021

Cómo citar

Gomes, A. M. I. dos S., & Clark, G. (2021). NEOLIBERALISMO DE AUSTERIDADE, PERFORMANCE E DISSENSO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 26(1), 211–237. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i11604

Número

Vol. 26 Núm. 1 (2021): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Sección

Artigos

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