A DEMOCRACIA SINDICAL NO BRASIL
REFLEXÕES SOBRE A EXTENSÃO E OS LIMITES DOS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO NA VIDA SINDICAL
DOI:
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i31878Resumen
O presente artigo, mediante modelo metodológico teórico aplicado, analisa a democracia sindical no Brasil e realiza reflexões sobre a extensão e os limites do pluralismo, da tolerância e dos direitos de participação na vida sindical com o objetivo de trazer aos olhos dos intérpretes a necessidade dar prevalência aos valores democráticos quando colidam com os direitos de liberdade sindical coletiva organizacional. Entre as mais relevantes conclusões, destaca-se a tese segundo a qual a eficácia horizontal dos direitos fundamentais traz para as relações entre dirigentes e dirigidos na vida sindical os mesmo valores democráticos exigíveis do Estado.
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Derechos de autor 2021 Luciano Dorea Martinez Carreiro, Gilberto Sturmer
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