NEOCONSTITUCIONALISMO COMO MÉTODO PARA A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
Palabras clave:
Direito penal do inimigo. Direitos humanos fundamentais. NeconstitucionalismoResumen
O presente artigo tem como finalidade apresentar um método para adesconstrução do direito penal do inimigo, sendo este a edificação teórica da exclusão punitiva denegatória dos direitos humanos fundamentais, em verdadeira divisão de categorias de seres humanos, as pessoas e as não pessoas. Assim, com a construção neoconstitucional do sistema punitiva a pretensão é o repúdio e a desemulsão da exceção no tratamento penal como regra.
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Publicado
19-12-2009
Cómo citar
Preussler, G. S. (2009). NEOCONSTITUCIONALISMO COMO MÉTODO PARA A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 6(6). Recuperado a partir de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/233
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Artigos
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