A proteção na cultura jurídica trabalhista: revisão conceitual
Palabras clave:
cultura jurídica, relações contratuais, democracia, direitos fundamentaisResumen
O objetivo do artigo é rever o debate presente na cultura jurídica em torno da proteção ao trabalhador sob o enfoque do que se convencionou denominar “doutrina trabalhista”. Inicia com as abordagens clássicas no Direito do Trabalho da América Latina. Apresenta a concepção da proteção como a razão de ser do Direito do Trabalho, com revisão da obra clássica do uruguaio Américo Plá Rodriguez e o clássico contraponto feito pelo mexicano Mario de La Cueva, que rechaça a noção de tutela do hipossuficiente. Segundo a vertente crítica, o Direito do Trabalho deve ser visto como decorrente de um processo de conquista dos trabalhadores, e seus princípios resultantes das aspirações de dignidade no trabalho e concretização da justiça social. A partir das obras-referências, em um segundo momento são examinadas as contestações à admissão do princípio protetor no Direito do Trabalho brasileiro, sob o signo das ideias de flexibilidade e encerra com um inventário de posições de uma nova geração de estudiosos que buscam fundamentar a proteção no/do Direito do Trabalho na contemporaneidade.
Descargas
Citas
ACKERMAN, Mario Eduardo. Tratado de derecho del trabajo: teoría general del derecho del trabajo. Santa Fé, Rubinzal-Culzoni, 2005.
ALMEIDA, M. H. T. Estado e Classes Trabalhadoras no Brasil (1930-1945). São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Tese de Doutoramento, mimeo, 1978.
AMADO, João Leal. O papel da Jurisprudência no preenchimento de conceitos laborais indeterminados: in dubio pro operario. Lisboa, mimeo, 2011.
BARBAGELATA, Héctor-Hugo. O particularismo no Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 1996.
CARDONE, Mary. Apresentação. O Princípio da Proteção de Cesarino Júnior a Arion Romita. Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, v. 33, São Paulo: IBDSCJ, 2009.
CARDOSO, A. M. Sindicatos, trabalhadores e a coqueluche neoliberal: a era Vargas acabou? Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999.
_______________. A década neoliberal e a crise dos sindicatos no Brasil. São Paulo: Editorial Boitempo, 2003.
CARINCI, F. et al. Diritto del lavoro: Il diritto sindacale. v. 1. 3ª ed. Torino: UTET, 2000.
CASTEL, Robert. La inseguridad social: ¿qué és estar protegido? Buenos Aires: Manantial, 2004.
CUNHA, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos. A Justiça do Trabalho diante da transformação do direito, na perspectiva da dinâmica econômica. In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Ano XXXI, nº 31 - jan./dez. 2008. Disponível em <http://www.trt7.jus.br/files/jurisprudencia/revista_tribunal/Revistado
tribunal2008.pdf.> Acesso em 23 set. 2011.
DE BUEN, Nestor. Derecho del trabajo. v.I, 19ª ed., México, Ed. Porrúa, 2009.
DE LA CUEVA, Mário. El nuevo derecho mexicano del trabajo. v.I, 22ª ed., México: Editorial Porrúa, 2009.
DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 7ª ed., São Paulo: LTr, 2008.
________.Relação de emprego e relações de trabalho: a retomada do expansionismo do direito trabalhista. In: SENA, Adriana Goulart de; DELGADO, Gabriela Neves; NUNES, Raquel Portugal (Coord.). Dignidade humana e inclusão social: caminhos para a efetividade do direito do trabalho no Brasil. São Paulo: LTr, 2010.
DELGADO, Gabriela Neves, MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. A tendência expansionista do Direito do Trabalho: breve análise a partir do fundamento da proteção ao trabalho previsto na Constituição Federal de 1988. In: COUTINHO, Grijalbo; FAVA, Marcos Neves (Org.) O que estão fazendo da Nova Competência da Justiça do Trabalho? Análise crítica da jurisprudência do STF, do TST e do STJ após a EC 45/2004. São Paulo, LTr, 2011, p.59 -79.
ERMIDA URIARTE. Entrevista: Panorama Latino Americano. Revista da Associação Latinoamericana de Juízes do Trabalho. n 2, ano 1, dez. 2007, p. 14-18. Disponível em <http://www.aljt.org/index.php?option=com_content&task=blogcategory&id=39
&Itemid=65>. Acesso em 01. ago.2011.
FREITAS JÚNIOR, A. R. Direito do Trabalho na era do desemprego: instrumentos jurídicos em políticas públicas de fomento à ocupação. São Paulo: LTr, 1999.
FRENCH, J. D. Afogados em leis: A CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2001.
GÓIS, Luiz Marcelo Figueira de. A proteção trabalhista-constitucional. Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, v. 33, São Paulo: IBDSCJ, 2009, p. 135-168.
JEAMMAUD, A. Diez años de derecho del trabajo en Francia. Revista Relaciones Laborales, México, p.207-222, agosto 1995.
JEAMMAUD, A. Legislacion y realidad de la negociacion. Apuntes para el analisis de sus relaciones. In: La negociación colectiva en América Latina. AVILÉS, A.; URIARTE, O. E. (org.), Madrid: Editorial Trotta, Instituto Europeo de Relaciones Industriales, 1993.
LYON-CAEN, G. Le droit du travail: Une technique réversible. Paris: Dalloz, 1995.
LYRA FILHO, R. Direito do capital e direito do trabalho. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1982.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 23. ed., São Paulo: Atlas, 2007.
MIRAGLIA, Lívia Mendes Moreira. O Direito do Trabalho como instrumento de efetivação da dignidade social da pessoa humana no capitalismo. In: Revista Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte, v.49, n.79, p.149-162, jan./jun.2009. Disponível em <http://www.trt3.jus.br/escola/download/revista/rev_79/livia_mendes_moreira_miraglia.pdf> . Acesso em 20. jul. 2011.
MONTOYA MELGAR, Alfredo. Derecho del Trabajo. 27ª ed. Madri: Editorial Tecnos, 2006.
MORAES FILHO, Evaristo. O problema do sindicato único no Brasil: seus fundamentos sociológicos. 2.ed. São Paulo: Alfa-ômega, 1978.
MORAES FILHO, Evaristo, FLORES DE MORAES, Antonio Carlos. Introdução do Direito do Trabalho. 10ª ed. São Paulo, LTr, 2010.
NASCIMENTO, Amauri. Iniciação ao Direito do Trabalho. 31ª ed, São Paulo, 2005.
OLIVEIRA, Francisco. Crítica a razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.
OLIVEIRA, Marco Antonio. Política Trabalhista e Relações de Trabalho no Brasil: Da Era Vargas ao governo FHC. Tese de Doutorado, mimeo, Campinas: UNICAMP/Instituto de Economia, 2002.
PALOMEQUE LOPEZ, M. C. Direito do Trabalho e ideologia. Coimbra: Almedina, 2001.
PÉLISSIER, J.; SUPIOT, A.; JEAMMAUD, A. Droit du travail. 22ª ed. Paris: Dalloz, 2004.
PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de Direito do Trabalho. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2000.
PORTO, Noêmia Aparecida Garcia. Desproteção trabalhista e marginalidade social: (im)possibilidades para o trabalho como categoria constitucional de inclusão. Dissertação de Mestrado, Brasília: UnB, mimeo, 2010.
PROSCURCIN, Pedro. O fim da subordinação clássica no Direito do Trabalho. Revista LTr, v. 65, n° 03, p. 279-291, mar. 2001.
REDINHA, M. R. G. A relação laboral fragmentada: estudo sobre o trabalho temporário. Coimbra: Coimbra, 1995.
ROBORTELLA, Luiz Carlos, PERES, Antonio Galvão. O princípio da proteção e sua nova arquitetura jurídica. Arquivos do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, v. 33, São Paulo: IBDSCJ, 2009, p. 15-38.
ROMITA, Arion Sayão. ROMITA, Arion Sayão. O princípio da proteção em xeque. In: Revista Jurídica Virtual. v. 4, n. 36, maio/2002 Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_36/artigos/Art_Arion.htm. Acesso em 01 set. 2011.
__________. O princípio da proteção em xeque e outros ensaios. São Paulo: LTr, 2003.
__________. Teoria clássica do princípio protetor e flexibilização. Jornal do 47º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007.
SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. Principiologia do Direito do Trabalho. 2ª ed., São Paulo: LTr, 1999.
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da e HORN, Carlos Henrique. O princípio da proteção e a regulação não-mercantil do mercado e das relações de trabalho. In: Revista de Direito do Trabalho. Ano 34, número 132, São Paulo: RT, out-dez. de 2008, p.184-205.
SILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da. Relações Coletivas de Trabalho: configurações institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: LTr, 2008.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.
