A CONFLICT-SENSITIVE APPROACH APLICADA À MITIGAÇÃO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DE CONFLITOS ARMADOS

Autores

  • Dr. SIDNEY CESAR SILVA GUERRA Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
  • Me. ÁDRIA SAVIANO FABRÍCIO DA SILVA University of Groningen https://orcid.org/0000-0002-8935-0917

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.II.2740

Resumo

Considerando o agravamento e aglutinamento de emergências humanitárias de larga escala, neste estudo compreender-se-á as interconexões entre os elementos conflito, assistência humanitária e degradação ambiental. Nesse sentido, buscar-se-á apresentar a conflict-sensitive approach como uma ferramenta analítica útil que em muito pode contribuir para lidar com conjunturas tão multifacetadas. A presente pesquisa tem por principal objetivo compreender os impactos causados pela combinação entre a ocorrência de conflitos armados e a ocorrência da crise climática e ambiental na vida das populações mais vulneráveis. Outrossim, buscando o aprimoramento do debate por soluções duradouras e efetivas, esta proposta conduzirá hipóteses que servirão tanto a possíveis soluções jurídicas quanto possíveis soluções ao setor humanitário. Nesse sentido, será necessário compreender, na seguinte ordem: como os conflitos armados afetam o meio ambiente natural (I); como a crise climática agrava a severidade dos conflitos armados (II); e, por fim, o entendimento do meio ambiente natural enquanto vítima negligenciada por parte do Direito Internacional dos Conflitos Armados e seu âmbito de proteção, ao mesmo tempo em que pode ser utilizado como uma efetiva arma de guerra quando se trata particularmente da condução das hostilidades (III). A abordagem conflict-sensitive fundamentará este estudo como teoria metodológica pertencente à área do conhecimento referente a estudos humanitários (international humanitarian action).

Palavras-chaves: Catástrofes Ambientais. Degradação ambiental. Direito Internacional Ambiental. Direito Internacional Humanitário Mudanças climáticas.

 

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Biografia do Autor

Dr. SIDNEY CESAR SILVA GUERRA, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

http://lattes.cnpq.br/6208018085527826 -------------------------------------------------------------------------------- SIDNEY GUERRA é Pós-Doutor pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e Pós-Doutor pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ). É Doutor,Mestre e Especialista em Direito. Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) e do Programa de Doutorado e Mestrado em Economia Política Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PEPI/UFRJ). Professor Convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi professor convidado de várias Universidades estrangeiras: Universidade Interamericana de Porto Rico, Universidade Católica de Córdoba, Universidade de Burgos e também na Universidade de Havana. É ainda professor convidado do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), tendo ainda lecionado na Escola Superior do Ministério Público Federal e no Programa de Mestrado em Direito na Faculdade de Direito de Campos (PPGD/FDC). Realizou pesquisas com financiamento de várias agências de fomento, tais como: CNPq, CAPES, MJ/PNUD, FAPERJ, FUNADESP e Fundação Dom Cintra. Realiza pesquisa pela FAPERJ - Edital Cientista do Estado do Rio de Janeiro. Além de Advogado, é também formado em Administração de Empresas, e tem pautado sua atuação profissional no campo do Direito Público. É ainda consultor jurídico e parecerista, tendo sido Procurador Municipal no Rio de Janeiro. É ainda autor de vários livros, além de ter diversos artigos publicados em revistas especializadas, livros em coautoria, periódicos e anais. Atualmente é Secretário Municipal de Administração de Duque de Caxias

Me. ÁDRIA SAVIANO FABRÍCIO DA SILVA, University of Groningen

Mestra em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (2023). Mestranda no programa Erasmus Mundus Joint Master's Degree Programme in International Humanitarian Action da University of Groningen - UG - Netherlands. Especialista em Direito Internacional Aplicado – EBRADI (2020).Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS).

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Publicado

26-08-2024

Como Citar

CESAR SILVA GUERRA, D. S., & SAVIANO FABRÍCIO DA SILVA, M. ÁDRIA. (2024). A CONFLICT-SENSITIVE APPROACH APLICADA À MITIGAÇÃO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DECORRENTE DE CONFLITOS ARMADOS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 29(2). https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.II.2740

Edição

v. 29 n. 2 (2024): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

Artigos

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