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Diretrizes para Autores

A Revista Direitos Fundamentais & Democracia é um periódico online, de acesso aberto, com artigos publicados sob a licença Creative Commons Atribuição (by). Indexada nas principais bases de dados nacionais e internacionais.

DIRETRIZES PARA OS AUTORES

Com periodicidade quadrimestral, destaca-se nacionalmente e internacionalmente por publicar artigos na área de direito constitucional, direito internacional, direito da integração, sempre sob o enfoque dos direitos fundamentais, democracia e dos direitos humanos, buscando-se uma análise crítica dos temas pesquisados, de forma a valorizar a técnica e o rigor acadêmico. Publica artigos teóricos e empíricos de pesquisas nas diversas áreas que formam os estudos acima nominados.

Política de submissão: Serão aceitos artigos elaborados por pesquisadores doutores, possibilitada a coautoria com mestrandos, mestres e doutorandos, desde que estejam dentro das regras e normas para a publicação da Revista, devendo ser observado o rigor acadêmico dos artigos.

Os textos devem ser artigos originais ou resenhas bibliográficas, redigidos em Português, Espanhol, Inglês, Italiano, Alemão ou Francês. Os trabalhos deverão ser redigidos em linguagem técnica, com extensão mínima de 15 páginas e, no máximo 30 páginas. O Conselho se reserva o direito de não publicar os trabalhos que não observem os referidos parâmetros. As Resenhas de Livros não poderão exceder o limite de 5 páginas. Os trabalhos serão submetidos para a apreciação do Conselho Editorial da Revista que, mediante prévio parecer do Conselho Consultivo, acatará ou não a publicação, através do sistema de avaliação por pares, double blind review, avaliação cega.  A decisão será comunicada, via e-mail para os autores, sem o compromisso de devolução dos originais. Os artigos serão examinados pelos consultores levando-se em consideração os seguintes critérios: a) relevância científica; b) originalidade do trabalho na doutrina brasileira e internacional; c) fundamentação teórica e prática; d) ênfase no caráter crítico e na missão editorial do periódico;  e) precisão técnico-científica do conteúdo apresentado. Cada texto receberá um parecer contendo as seguintes recomendações: a) indicar para publicação; b) indicar para publicação, desde que efetuadas as revisões indicadas pelos consultores; c) negar a publicação Cada trabalho será examinado por dois consultores. Os critérios que embasarão a análise serão: a) relevância científica, b) originalidade, c) concisão e clareza nos textos apresentados. As informações e conceitos emitidos em artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores. O periódico terá periodicidade quadrimestral. b) Entrega dos Artigos e Resenhas Os trabalhos deverão ser entregues, exclusivamente, em via eletrônica, no campo específico do site, sob pena de o trabalho não ser aceito para análise. c) Normas para a Apresentação dos Trabalhos Apresentação dos originais: Deverão ser submetidos através do sistema de editoração On-Line  (editor de texto Word), nas seguintes normas: - Formato: A4, posição vertical, conforme instruções especificadas no modelo abaixo. Os trabalhos não poderão ser submetidos a mais de um periódico para avaliação. d) os autores deverão preencher todos os campos de metadados de submissão, de forma a indicar a instituição de origem, unidade da federação, e-mails, link do curriculo lattes e demais campos. e) os autores, deverão obrigatoriamente e antes de submeter o artigo, indicar o número de registro do ORCID (https://orcid.org/).

Os artigos deverão observar as referências ABNT 6023.

 

O ENVIO DE ARTIGOS DEVE OBSERVAR O MODELO DISPONÍVEL ABAIXO:

MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEDITISMO PARA TRANSFERÊNCIA NO PASSO 4 DA SUBMISSÃO:

 

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

  1. A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, justificar em "Comentários ao Editor". o autor está ciente que o artigo poderá ser excluído do processo editorial se, durante a fase de submissão até a publicação, for constatado que o artigo não é mais inédito. Neste sentido, o autor compromete-se a comunicar ao Editor, sempre que o artigo tiver sido publicado em outro periódico ou qualquer outro meio.

  2. Os arquivos para submissão estão em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF (desde que não ultrapasse os 2MB).

  3. Todos os endereços de páginas na Internet (URLs), incluídas no texto (Ex.: http://www.ibict.br) estão ativos e prontos para clicar.

  4. O texto está de acordo com as normas e diretrizes do modelo obrigatório, como espaçamento, fonte e demais requisitos.

  5. O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores e no modelo de uso obrigatório, na seção Sobre a Revista.

  6. A identificação de autoria deste trabalho foi removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista, caso submetido para avaliação por pares (ex.: artigos), conforme instruções disponíveis em Assegurando a Avaliação por Pares Cega.

  7. O autor está ciente que os dados e informações referentes ao preenchimendo do cadastro é de sua responsabilidade.

  8. O autor está ciente que os artigos encaminhados, na hipótese de aprovação, poderão ser publicados nos próximos números da RDFD, em virtude da necessidade da RDFD realizar a distribuição dos artigos que serão publicados na Edição de acordo com os critérios qualis estrato A1.

  9. O autor está ciente de retirar qualquer identificação no texto do artigo  que esta deve constar em seu cadastro, assim como curriculo, indicação do lattes e e-mail.

  10. Inserir título em português e inglês, ao preencher o campo de metadados, assim como resumo e palavras-chave em português e inglês. Os artigos devem seguir as instruções ABNT 6023.

  11. O resumo deverá estar de acordo com a norma NBR 6028:2003  e deverá conter uma apresentação resumida dos pontos relevantes do artigo e fornecer elementos suficientes para que o leitor possa decidir sobre a conveniência da leitura do texto. O resumo, em sua estrutura, deverá contemplar os seguintes ítens: a) objetivo, b) método, c) resultados, d) conclusões da pesquisa. O resumo não deve ultrapassar 250 palavras.

  12. Cadastro do título, resumo e palavras-chave em portugês e inglês.

    Obs. a inclusão em inglês dos dados deverá vir logo após dos dados em português, no mesmo campo de metadados.

  13. Observar a recomendação Editorial, no sentido de antes de submeter o artigo para avaliação, verificar detalhadamente a política Editorial do periódico, assim como os artigos publicados, referente ao tema do artigo e, na medida do possível, utilizar artigos da RDFD no manuscrito a ser submetido.
  14. Preencher todos os campos de metadados, tais como: link do currículo lattes, titulação, instituição de origem, afiliação institucional e demais itens.
  15. Preencher o campo, obrigatório, do registro no ORCID. https://orcid.org/
  16. Preenchimento e transferência da "Declaração de Ineditismo" no PASSO 4 da submissão.

    MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEDITISMO

 

Declaração de Direito Autoral

Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.

 

Política de Privacidade

Os nomes e os endereços de e-mail neste site serão utilizados exclusivamente para as finalidades e os objetivos da Revista e não serão disponibilizados para outros fins.