PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECODIGNIDADE PLURALISTA: BREVE INTRODUÇÃO AOS CARACTERES DO PROCESSO DE ETNODEMOCRATIZAÇÃO

Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque

Resumo


O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (1997), perspectivismo ameríndio de Viveiros de Castro (1996, 2018) por considera-los aptos a articular a formulação de caracteres que contra-hegemonizam a interpretação homogênea não índia. As categorias de análise (caracteres do processo de etnodemocratização pluralista) elaboradas a partir da cosmogonia indianista favorece a apreensão da compreensão contra-hegemônica tanto no âmbito epistemológico como instrumentais-meios, por exemplo, o princípio da ecodignidade pluralista, o orçamento participativo intercultural; os mecanismos representativos-participativos interétnicos, o pluralismo etnojurídico e a gestão compartilhada pluricultural. São esses caracteres apresentados brevemente para a formação de agenda de pesquisa e variáveis de análise a eles associados que favoreçam avaliar os limites e as possibilidades do processo de etnodemocratização pluralista que, em hipótese, está em curso no País.

Palavras-chave


Etnodemocracia Pluralista, Interpretação Constitucional, Participação Política Índia, Democracia Latino-Americana, Princípio Constitucional

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DOI: https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i11427

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