O DIREITO AO ENVELHECIMENTO NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE UMA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS.

  • Eloy Pereira Lemos Junior Fundação Universidade de Itaúna - MG
  • Henrique Rodrigues Lelis Fundação Universidade de Itaúna - MG
Palavras-chave: Convenção Internacional. Direitos Fundamentais. Direitos Humanos dos Idosos. Direito Internacional.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos.

Biografia do Autor

Eloy Pereira Lemos Junior, Fundação Universidade de Itaúna - MG
Doutor em direito pela UFMG (2007), possui mestrado e especializações. Atual pós-doutorando em Direito pela PUC-MG e em Economia pela FUMEC-MG. Foi bolsista CAPES (2005) na Universidade de Lisboa. Avaliador de cursos de direito pelo INEP-MEC (desde 2010). Atualmente, é professor titular do mestrado e da graduação da Universidade de Itaúna (MG), titular na graduação da FACED - Divinópolis (MG) e UNIPAC e na especialização da UNA-BH. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito empresarial. Conselheiro editorial e parecerista de revistas especializadas em direito, palestrante, orientador de trabalhos científicos, participante de NDE - Núcleo Docente Estudante e de bancas diversas.
Henrique Rodrigues Lelis, Fundação Universidade de Itaúna - MG

Advogado. Produtor cultural. Mestrando do Programa de Pós Graduação Stricto Senso da Universidade de Itaúna - Mestrado em Direito “Proteção dos Direitos Fundamentais”.

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Publicado
2018-08-29