O DIREITO AO ENVELHECIMENTO NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE UMA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS.

Autores

  • Eloy Pereira Lemos Junior Fundação Universidade de Itaúna - MG
  • Henrique Rodrigues Lelis Fundação Universidade de Itaúna - MG

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i21123

Palavras-chave:

Convenção Internacional. Direitos Fundamentais. Direitos Humanos dos Idosos. Direito Internacional.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos.

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Biografia do Autor

Eloy Pereira Lemos Junior, Fundação Universidade de Itaúna - MG

Doutor em direito pela UFMG (2007), possui mestrado e especializações. Atual pós-doutorando em Direito pela PUC-MG e em Economia pela FUMEC-MG. Foi bolsista CAPES (2005) na Universidade de Lisboa. Avaliador de cursos de direito pelo INEP-MEC (desde 2010). Atualmente, é professor titular do mestrado e da graduação da Universidade de Itaúna (MG), titular na graduação da FACED - Divinópolis (MG) e UNIPAC e na especialização da UNA-BH. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito empresarial. Conselheiro editorial e parecerista de revistas especializadas em direito, palestrante, orientador de trabalhos científicos, participante de NDE - Núcleo Docente Estudante e de bancas diversas.

Henrique Rodrigues Lelis, Fundação Universidade de Itaúna - MG

Advogado. Produtor cultural. Mestrando do Programa de Pós Graduação Stricto Senso da Universidade de Itaúna - Mestrado em Direito “Proteção dos Direitos Fundamentais”.

Referências

ABOIM, Sofia. Narrativas do envelhecimento: ser velho na sociedade contemporânea. Tempo Social, Brasil, v. 26, n. 1, p. 207-232, junho de 2014. ISSN 1809-4554.

ALEXY. Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. 2° ed. São Paulo. Malheiros. 2015

ALONSO, Fábio Roberto Bárbolo. Envelhecendo com Dignidade: O Direito dos Idosos como o Caminho para a Construção de uma Sociedade para Todas as Idades. UFF/ Programa de Pós-Graduação em sociologia e Direito. Niterói, 2005.

BANCO MUNDIAL. Averting the old-age crisis: policies to protect the old and promote growth. Oxford University Press, Nova York, 1994.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 4 º Reimpressão, Tradução de Carlos Nelson Coutinho, Editora Campus/Elsevier, Rio de Janeiro, 1909. (impressão em 2004).

CAMARANO, Ana Amélia; PASINATO, Maria Tereza. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. In: Org por CAMARANO, Ana Amélia. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60. Rio de Janeiro: IPEA, 2004. ISBN 85-86170-58-5

CEPAL, Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. Declaração de Brasília sobre o Envelhecimento. Brasília: Cepal, dezembro, 2007.

CHAIMOWICZ, Flávio. A saúde dos idosos brasileiros às vésperas do século XXI: problemas, projeções e alternativas. Rev saúde pública. São Paulo. v. 31, n. 2, p. 184-200, 1997.

DE OLIVEIRA FERNANDES, Maria Teresinha; SOARES, Sônia Maria. O desenvolvimento de políticas públicas de atenção ao idoso no Brasil. Revista da Escola de Enfermagem da USP. São Paulo. v. 46, n. 6, p. 1494-1502, 2012.

DE SOUZA, Rosangela Ferreira; MATIAS, Hernani Aparecido; BRÊTAS, Ana Cristina Passarella. Reflexões sobre envelhecimento e trabalho. Ciência Saúde Coletiva. São Paulo. v. 15, n. 6, p. 2835-43, 2010.

FERNANDES, Maria Teresinha de Oliveira; SOARES, Sônia Maria. O desenvolvimento de políticas públicas de atenção ao idoso no Brasil. Revista da Escola de Enfermagem da USP. Brasil, v. 46, n. 6, p. 1494-1502, dec. 2012. ISSN 1980-220X.

IVIC, Sanja. O Direito dos Idosos na União Europeia. Revista de Ciências Sociais. São Paulo. v. 56, n. 1, p. 185-205, 2013.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direitos humanos. 2. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015.

MEZZAROBA, Orides: MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. “Atualizado de acordo com as normas da ABNT de 2012 e 2013”. 6. ed. – São Paulo : Saraiva, 2014.

NOTARI, Maria Helena de Aguiar and FRAGOSO, Maria Helena J. M. de Macedo. A inserção do Brasil na política internacional de direitos humanos da pessoa idosa. Rev. direito GV[online]. Rio de Janeiro, vol.7, n.1, pp.259-276. 2011. ISSN 1808-2432.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Interamericana de Proteção aos direitos dos Idosos. Washington, D.C. junho de 2015.

PIOVESAN, Flavia. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 124, p. 43-55, jan./abr. 2005.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Plano de ação internacional sobre o envelhecimento, 200. Tradução de Arlene Santos, revisão de português de Alkmin Cunha; revisão técnica de Jurilza M.B. de Mendonça e Vitória Gois. – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2003.

SOCORRO, Emmanuelle das Dôres Figueiredo. As concepções de velhice presentes no Estatuto do idoso e nas práticas das políticas públicas destinadas aos idosos. 2011. 90 folhas. Dissertação (Mestrado). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Belo Horizonte, 2011.

YOUNG, Iris Marion. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, São Paulo. v. 67, p. 139-190, 2006.

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Publicado

29-08-2018

Como Citar

Lemos Junior, E. P., & Lelis, H. R. (2018). O DIREITO AO ENVELHECIMENTO NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE UMA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS IDOSOS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 23(2), 161–177. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i21123

Edição

v. 23 n. 2 (2018): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Seção

Artigos

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