FEDERALISMO, FACÇÕES E FREIOS E CONTRAPESOS NA EMERGÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO
DOI:
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i21144Palavras-chave:
Federalismo, Constitucionalismo, Freios e ContrapesosResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política inédita, superando o modelo das então antigas confederações. Da mesma forma, demonstra-se o equilíbrio buscado por Madison, evitando os extremos de tirania e anarquia, especialmente pelo fenômeno da formação das facções. Além disso, o sistema de freios e contrapesos se mostra como um aprimoramento da rígida doutrina da separação do poder, de modo a permitir um melhor encaixe na tensão entre interesses no exercício das funções soberanas do Estado.Downloads
Referências
CASALINI, Brunella. Popular Sovereignty, the Rule of Law, and the “Rule of Judges” in the United States. In: COSTA, Pietro; ZOLO, Danilo. The Rule of Law: History, Theory and Criticism. Dordrecht: Springer, 2007.
FERRAJOLI, Luigi. Por uma Teoria do Direitos e dos Bens Fundamentais. Tradução de Alexandre Salim et.al. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
GARGARELLA, Roberto. Em nome da constituição. O legado federalista dois séculos depois. In: BORON, Atilio A. Filosofia política moderna: De Hobbes a Marx. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciencias Politicas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciencias Humanas, USP, Universidade de São Paulo. 2006.
GRONDONA, Mariano. Os Pensadores da Liberdade: de John Locke a Robert Nozick. Tradução de Ubiratan Borges de Macedo. São Paulo: Mandarim, 2000.
HAMILTON, Alexander. Eight: The Effects of Internal War in Producing Standing Armies and Other Institutions Unfriendly to Liberty. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The Federalist. Edited with historical and literary annotations, and introduction, by J.R.Pole. Indianapolis: Hackett Publishing Company, 2005.
______. Fifiteen: Concerning the Defects of the Present Confederation in Relation to the Principle of Legislation for the States in Their Collective Capacities. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The Federalist. Edited with historical and literary annotations, and introduction, by J.R.Pole. Indianapolis: Hackett Publishing Company, 2005.
¬¬¬______. One: Introduction. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The Federalist. Edited with historical and literary annotations, and introduction, by J.R.Pole. Indianapolis: Hackett Publishing Company, 2005.
______. Twenty-one:Further Defects of the Present Constitution. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The Federalist. Edited with historical and literary annotations, and introduction, by J.R.Pole. Indianapolis: Hackett Publishing Company, 2005.
HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The Federalist. Edited with historical and literary annotations, and introduction, by J.R.Pole. Indianapolis: Hackett Publishing Company, 2005.
HOBBES, Thomas. Do Cidadão. Trad. Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Saraiva, 2002.
JEFFERSON, Thomas. Escritos Políticos. Tradução de Leônidas Gontijo de Carvalho. São Paulo: Abril Cultura, 1985.
JELLINEK, Georg. Teoria General del Estado. Traducción Enrique Figueroa Alfonzo. Ciudad del Mexico: Editorial Iberoamericana, 1997.
KRIELE, Martin. Introducción a la Teoría del Estado. Trad. Eugenio Bulygin. Buenos Aires: Depalma, 1980.
MADISON, James. Fifty-one:The Same Subject Continued with the Same View, and Concluded. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The Federalist. Edited with historical and literary annotations, and introduction, by J.R.Pole. Indianapolis: Hackett Publishing Company, 2005.
______. Nineteen: The Subject Continued, with Farther Examples. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The Federalist. Edited with historical and literary annotations, and introduction, by J.R.Pole. Indianapolis: Hackett Publishing Company, 2005
______. Ten: The Same Subject Continued. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. The Federalist. Edited with historical and literary annotations, and introduction, by J.R.Pole. Indianapolis: Hackett Publishing Company, 2005.
MANSFIELD JUNIOR, Harvey C. Governo Constitucional: a alma da democracia moderna. In: KRISTOL, Irving. [et al.] A Ordem Constitucional Americana (1787-1987). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988.
NATHAN, Richard. There Will Always Be a New Federalism. Journal of Public Administration Research and Theory, Oxford, Vol. 16, No. 4, pp. 499-510, 2006.
ONUF, Peter S. The Origins of the Federal Republic: Jurisdicional Controversies in the United States, 1775-1787. Philadelphia: Universit of Pennsylvania Press, 1983.
PETTIT, Philip. Republicanismo: Una teoría sobre la libertad y el gobierno. Barcelona: Paidos, 2009.
POSNER, Richard. Direito, Pragmatismo e Democracia. Tradução de Teresa Dias Carneiro. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
RENAULT, Alain. Revolução americana, revolução francesa. In: RENAULT, Alain. História da Filosofia Política, vol 4: As Críticas da Modernidade Política. Lisboa: Instituto Piaget: 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.
