DEVERES FUNDAMENTAIS: CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DAS “VIRTUDES CÍVICAS”, DO “CAPITAL SOCIAL” E DA “CONFIANÇA”

  • Thami Covatti Piaia Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS. Coordenadora do Projeto de Pesquisa: Internet, Liberdade de Informação, Manipulação de Comportamentos e a Desestabilização do Processo Democrático. Membro do Grupo de Pesquisa Conflito, Cidadania e Direitos Humanos.
  • Marco Antônio Preis Mestrando no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS. Especialista em Direito Público (FURB-ESMESC) Juiz de Direito da Comarca de Cerro Largo (TJRS).

Resumo

O artigo trata do processo de reaproximação entre Estado e sociedade civil, por meio dos “deveres fundamentais”, categoria jurídica autônoma cujo resgate contribui para o desenvolvimento das “virtudes cívicas” (Höffe), do “capital social” (Putnam) e da “confiança” (Fukuyama). Adotou-se para a pesquisa, o método de levantamento bibliográfico sobre os temas em um sentido indutivo, partindo das teorias sociais para observar as contribuições do elemento normativo nesses processos, tendo como eixo um tema de indignação, qual seja, o individualismo excessivo que traduz todos os desejos humanos em “direitos subjetivos”, perdendo de vista a noção de deveres perante os outros e perante a sociedade.

Biografia do Autor

Thami Covatti Piaia, Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS. Coordenadora do Projeto de Pesquisa: Internet, Liberdade de Informação, Manipulação de Comportamentos e a Desestabilização do Processo Democrático. Membro do Grupo de Pesquisa Conflito, Cidadania e Direitos Humanos.
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012).
Marco Antônio Preis, Mestrando no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI -, Campus de Santo Ângelo/RS. Especialista em Direito Público (FURB-ESMESC) Juiz de Direito da Comarca de Cerro Largo (TJRS).
Especialista em Direito Público (FURB-ESMESC) e Mestrando em Direito (URI - Santo Ângelo).


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Publicado
2019-04-16