PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECODIGNIDADE PLURALISTA: BREVE INTRODUÇÃO AOS CARACTERES DO PROCESSO DE ETNODEMOCRATIZAÇÃO

  • Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque Universidade Federal de Mato Grosso Universidade do Estado de Mato Grosso
Palavras-chave: Etnodemocracia Pluralista, Interpretação Constitucional, Participação Política Índia, Democracia Latino-Americana, Princípio Constitucional

Resumo

O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (1997), perspectivismo ameríndio de Viveiros de Castro (1996, 2018) por considera-los aptos a articular a formulação de caracteres que contra-hegemonizam a interpretação homogênea não índia. As categorias de análise (caracteres do processo de etnodemocratização pluralista) elaboradas a partir da cosmogonia indianista favorece a apreensão da compreensão contra-hegemônica tanto no âmbito epistemológico como instrumentais-meios, por exemplo, o princípio da ecodignidade pluralista, o orçamento participativo intercultural; os mecanismos representativos-participativos interétnicos, o pluralismo etnojurídico e a gestão compartilhada pluricultural. São esses caracteres apresentados brevemente para a formação de agenda de pesquisa e variáveis de análise a eles associados que favoreçam avaliar os limites e as possibilidades do processo de etnodemocratização pluralista que, em hipótese, está em curso no País.

Biografia do Autor

Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Universidade Federal de Mato Grosso Universidade do Estado de Mato Grosso
Mestrado em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (CAPES 6). Doutorado em Ciência Política pelo IESP/UERJ (CAPES 6). Professor Efetivo da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Referências

ABENSOUR, Miguel. A democracia contra o Estado: Marx e o momento maquiaveliano. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 1998.

ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago. Etnodemocracia brasileira: ampliação democrática do sistema representativo. Revista Amazônia Legal de estudos sócio-jurídico-ambientais, v. 6, Cuiabá: EdUFMT, 2015, p. 155-181.

______. Comparação entre a participação indígena boliviana e brasileira: a inserção da atuação indígena brasileira no debate democrático e decolonial latino-americano. Rio de Janeiro: IESP-UERJ, 2017. 926 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago; RODRIGUES, Saulo Tarso. Crítica à política indigenista brasileira. Revista Amazônia Legal de estudos sócio-jurídico-ambientais, v. 6, Cuiabá: EdUFMT, 2015. p. 55-90.

CODATO, Adriano; LOBATO, Tiemi; OLIVEIRA CASTRO, Andréa. “VAMOS LUTAR, PARENTES!” As candidaturas indígenas nas eleições de 2014 no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 93, 2017.

COSTA, Everton Garcia da; COELHO, Gabriel Bandeira. Resenha. Hegemonia, estratégia socialista e democracia radical. Revista brasileira de Ciências Sociais, vol. 31, n. 92, São Paulo, 2016.

DALMAU, Rubén M. Assembleas constituintes e novo constitucionalismo en America Latina. Tempo Exterior. n. 17, jul./dez. 2008.

FELIPE, Sônia T. Antropocentrismo, Senciocentrismo, Ecocentrismo, Biocentrismo. Disponível em: <http://www.anda.jor.br/03/09/2009/antropocentrismo-senciocentrismo-ecocentrismo-biocentrismo>. Acesso em: 21 mar. 2018.

INESC. Instituto de Estudos Socioeconômicos. Perfil dos Candidatos às Eleições 2014: sub-representação de negros, indígenas e mulheres: desafio à democracia. Brasília/DF, 2014.

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chatal. Hegemonía y estrategia socialista: hacia una radicalización de la democracia. Madrid: Seculo XXI, 1987.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural dois. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1993.

LUXEMBURG, Rosa. The mass strike: the political party and the trade unions. And, The Junius pamphlet. HarperCollins Publishers, 1971.

LOPES DA SILVA, Aracy. Mitos e cosmologias indígenas no Brasil: breve introdução. In: GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Org.). Índios no Brasil. São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura, 1992.

______. Mito, razão, história e sociedade. In: LOPES DA SILVA & GRUPIONI (Orgs.). A Temática Indígena na Escola. Brasília, MEC/MARI/Unesco, 1995.

MARIÁTEGUI, José Carlos. Sete ensaios de interpretação da realidade peruana. São Paulo: Alfa-Omega, 1975.

MCLAREN, Peter. Revolutionary Multiculturalism: Pedagogies of Dissent for the New Millennium. New York: Westview Press, 1997.

NEVES, Marcelo. “Justiça e diferença numa sociedade global complexa”. SOUZA, Jessé. (Org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: UNB, 2001.

O’DONNELL, Guillermo. Delegative democracy. In: Journal of democracy. v. 5, n. 1, Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1994.

ORLANDI, Eni. P. As formas do silêncio no movimento dos sentidos. Campinas: Editora da Unicamp, 1997.

POGREBINSCHI, Thamy. O enigma do político: Marx contra a política moderna. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2009.

PIMENTEL, Spensy K. Cosmopolítica kaiowá e guarani: uma crítica ameríndia ao agronegócio. Revista de Antropologia da UFSCar, v.4, n.2, jul.-dez., 2012. p.134-150.

TAROUCO, Gabriela da Silva; MADEIRA, Rafael Machado. Partidos, programas e o debate sobre esquerda e direita no Brasil. Revista de Sociologia e Política, v. 21, n. 45, 2013.

VAN COTT, Donna Lee. From Movements to Parties in Latin America: Towards a Citizen’s Democracy. Nova York: Cambridge University Press, 2005.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Os pronomes cosmológicos e o perspectivismo ameríndio. Mana. v. 2, n. 2, 1996.

______. A onça e a diferença. Disponível em: <http://amazone.wikia.com/wiki/Introdu%C3%A7%C3%A3o_ao_contexto_do_perspectivismo>. Acesso em: 20 mar. 2018.

YASHAR, D. J. Democracy, Indigenous Movements, and the Postliberal Challenge in Latin America. In: World Politics. v. 52, n. 1, Baltimore: Johns Hopkins University Press. 1999. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/25054101>. Acesso em: 28 abr. 2016.

______. Indigenous politics and Democracy contesting citizenship in Latin America. Notre Dame. University of Notre Dame, Kellogg Institute for International Studies, 1997. Disponível em: <https://kellogg.nd.edu/publications/workingpapers/WPS/238.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2016.

______. Contesting Citizenship in Latin America: the rise off indigenous movements and the postliberal challenge. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.

YRIGOYEN, Raquel F. Pluralismo jurídico, derecho indígena y jurisdicción especial en los países andinos. Revista El Outro Derecho. Variaciones sobre la justicia comunitária. n. 30. Bogotá: ILSA, 2004.

WRIGHT, Robin M. História indígena e do indigenismo no Alto Rio Negro. FAEP, UNICAMP, 2005.

Publicado
2019-04-16