O NEOCONSTITUCIONALISMO E SEUS IMPACTOS FRENTE AO TRABALHO INFANTOJUVENIL BRASILEIRO

Palavras-chave: Constitucionalização do Direito, Neoconstitucionalismo, Trabalho Infantojuvenil

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do Neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, cuidando em discorrer sobre conceitos essenciais para a compreensão da problemática. Assim, a pesquisa pretende responder como tem se portado o trabalho infantojuvenil irregular frente à perspectiva do Neoconstitucionalismo brasileiro e quais as projeções para o futuro. Fruto do desenvolvimento do constitucionalismo, a constitucionalização do Direito também será analisada no que tange aos direitos da criança e do adolescente, em especial sua influência nas normas de proteção ao trabalho da pessoa menor de dezoito anos de idade. Para tanto, foi utilizada a pesquisa bibliográfica como fonte principal de pesquisa, levando em consideração a revisão do conteúdo teórico através dos principais pesquisadores que versam sobre o tema.

Biografia do Autor

Karyna Batista Sposato, Universidade Federal de Sergipe
Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também se graduou. Na graduação, foi bolsista da FAPESP. É diplomada no Terceiro Ciclo pelo Programa de Doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal e da Criminologia da Universidade Pablo Olavide (UPO) em Sevilha/ Espanha. Atuou como pesquisadora da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), Foi Diretora Executiva do Escritório brasileiro do Instituto Latino Americano das Naçoes Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (ILANUD) Atua como Consultora do UNICEF (Fundo das Nações Unidas pela Infância) em matéria de justiça da infância e juventude. Atualmente é Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da Universidade Federal de Sergipe. Tem publicações e experiência acadêmica nas áreas de Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos e Direito Penal e Criminologia.
Marcelo Oliveira do Nascimento, Universidade Federal de Sergipe
Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS e pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Estácio Fase. Também é graduando do curso de Psicologia da Universidade Federal de Sergipe - UFS. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente. É funcionário público municipal de Aracaju e advogado inscrito na OAB/SE. Já atuou como conciliador voluntário na 19ª vara cível de Aracaju.

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Publicado
2020-04-30