DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO ABERTURA PARA O PASSADO: DIÁLOGOS ENTRE RONALD DWORKIN E A TEORIA PÓS-COLONIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i31520

Palavras-chave:

constitucionalismo, direitos fundamentais, moral, pós-colonial, Ronald Dworkin

Resumo

O artigo busca realizar uma aproximação entre teoria constitucional e pensamento pós-colonial, objetivando uma hermenêutica jurídica responsável perante a permanência da violência colonial. Neste sentido, primeiramente os direitos fundamentais na modernidade são caracterizados, especialmente a partir da teoria de Ronald Dworkin, como porta de entrada da moral e, consequentemente, da história no âmbito do sistema jurídico. Seguindo a esteira do teórico estadunidense, trabalham-se as consequências dessa relação íntima entre moral e direito para a hermenêutica constitucional. Em um segundo momento, define-se o pós-colonial e quais contribuições ele pode oferecer para deslocar as narrativas hegemônicas sobre a modernidade. A partir desse movimento, pós-colonial e constitucionalismo são cotejados no sentido de fornecer elementos para uma imaginação moral expandida e mais democrática dos direitos fundamentais. Retomando o pensamento de Dworkin, conclui-se com considerações sobre que tipo de responsabilidade moral temos na escrita do romance jurídico quando o sofrimento injusto e as lutas silenciadas por liberdade e igualdade são alçados ao palco da história constitucional.

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Biografia do Autor

Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, Universidade de Brasília

Doutorando em Direito pela Univerisidade de Brasília, com sanduíche na Facultad de Ciencias Humanas da Universidad Nacional de Colombia. Mestre em Direito pela UnB. Integra os grupos Maré - Núcleo de Estudos em Cultura Jurídica e Atlântico Negro; Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD/UnB) e Desafios do Constitucionalismo.

Guilherme Scotti, Universidade de Brasília

Professor Adjunto de Teoria e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Mestre e Doutor em Direito pela UnB. Coordena o grupo de pesquisa Desafios do Constitucionalismo e integra o Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD/UnB).

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Publicado

22/12/2021