O NEOCONSTITUCIONALISMO E A ABSORÇÃO CULTURAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS PARA PROTEÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA

Palavras-chave: Neoconstitucionalismo, Povos Originários, Constituições, Pan-Amazônia

Resumo

A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a pesquisa evidencia o papel das comunidades originárias na atualização e efetiva proteção ambiental, trazendo o seu modelo cultural e seus saberes para o mundo jurídico. O neoconstitucionalismo é o paradigma que aceita a pluralidade e a diferença, a fim de construir uma sociedade melhor e uma proteção da Pan-Amazônia mais eficiente. O trabalho utiliza a metodologia jurídico-teórica e o raciocínio dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que o neoconstitucionalismo latino é importante para integrar os saberes e melhor proteger o meio ambiente.

Biografia do Autor

Fernando Barotti dos Santos, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
Advogado. Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Graduado em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. E-mail: fernando_barotti@hotmail.com.
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

Pós-Doutor em direito constitucional pela Università Degli Studi di Messina-IT. Doutor e Mestre em Ciências Penais pela UFMG. Professor dos cursos de mestrado e doutorado em direito ambiental e desenvolvimento sustentável da Dom Helder Escola de Direito. Promotor de Justiça em Belo Horizonte. Email: lgribeirobh@gmail.com.

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Publicado
2020-08-28