UM CONCEITO FORTE DE TERCEIRO SETOR À LUZ DA TRADIÇÃO ASSOCIATIVA

Resumo

O terceiro setor – entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos – expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido prejudicada pela prevalência, na literatura e no senso comum, de um conceito fraco de terceiro setor, erguido sobre a experiência histórica do nonprofit sector norte-americano, que põe em primeiro plano o caráter não lucrativo e filantrópico das organizações sociais. Esse conceito fraco é próprio da tradição filantrópica e filia-se à visão econômica liberal neoclássica, que atribui às organizações da sociedade civil a função residual de preencher falhas do mercado e do Estado. Afirma-se aqui a pertinência política de um conceito forte de terceiro setor, assentado na tradição associativa e que põe em primeiro plano a capacidade cooperativa e associativa presente em todas as sociedades, devendo esse segmento ser compreendido como um setor específico, próprio da comunidade (sociedade civil), distinto do setor público e do privado. O método é histórico-crítico e a técnica de pesquisa é bibliográfica. 

Biografia do Autor

Eliane Fontana, Universidade do Vale do Taquari
Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora da Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES. Docente do Curso de Direito. Advogada (OAB/RS 56.780). 
João Pedro Schmidt, Universidade de Santa Cruz do Sul
Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-doutorado pela The George Washinton University, Washington DC, Estados Unidos. Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito.

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Publicado
2021-04-29