UM CONCEITO FORTE DE TERCEIRO SETOR À LUZ DA TRADIÇÃO ASSOCIATIVA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i11605

Resumo

O terceiro setor – entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos – expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido prejudicada pela prevalência, na literatura e no senso comum, de um conceito fraco de terceiro setor, erguido sobre a experiência histórica do nonprofit sector norte-americano, que põe em primeiro plano o caráter não lucrativo e filantrópico das organizações sociais. Esse conceito fraco é próprio da tradição filantrópica e filia-se à visão econômica liberal neoclássica, que atribui às organizações da sociedade civil a função residual de preencher falhas do mercado e do Estado. Afirma-se aqui a pertinência política de um conceito forte de terceiro setor, assentado na tradição associativa e que põe em primeiro plano a capacidade cooperativa e associativa presente em todas as sociedades, devendo esse segmento ser compreendido como um setor específico, próprio da comunidade (sociedade civil), distinto do setor público e do privado. O método é histórico-crítico e a técnica de pesquisa é bibliográfica. 

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Biografia do Autor

Eliane Fontana, Universidade do Vale do Taquari

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora da Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES. Docente do Curso de Direito. Advogada (OAB/RS 56.780). 

João Pedro Schmidt, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-doutorado pela The George Washinton University, Washington DC, Estados Unidos. Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Referências

ANHEIER, Helmut; LIST, Regina. A dictionary of civil society, philanthropy and the non-profit sector. London, New York: Routlege, 2005.

ARAÚJO, Osório Cavalcante. Contabilidade para organizações do terceiro setor. São Paulo: Atlas, 2009.

BARBER, Benjamin. Un lugar para todos: como fortalecer la democracia y la sociedad civil. Barcelona: Paidós Ibérica, 2000.

BAZOLI, Tiago N. Terceiro setor: parcerias com o Estado à luz do desenvolvimento social sustentável. Saúde em Destaque, Londrina:, 2009.

BENKLER, Yochai. The penguin and the Leviathan: how cooperation triumphs over self-interest. New York: Crown Business, 2011.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BOTSMAN, Rachel; ROGERS, Roo. O que é meu é seu: como o consumo colaborativo vai mudar o nosso mundo. Porto Alegre: Bookman, 2011.

BOWLES, Samuel; GINTIS, Herber. A cooperative species: human reciprocity and its evolution. Princeton: Princeton University Press, 2013.

CATTANI, Antonio D. et al. Dicionário internacional da outra economia. Coimbra: Almedina, 2009.

CHARITIES AID FOUNDATION. World Giving Index 2018. Kings Hill: Charities Aid Foundation, 2018.

CICONELLO, Alexandre. O Conceito Legal de Público no chamado “Terceiro Setor”. Disponível em: http://www.abong.org.br/novosite/download/conceito_legal.pdf. Acesso em 12/02/2019.

COELHO, Simone de Castro Tavares. Terceiro setor: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2. ed. São Paulo: Senac, 2002.

COHEN, Jean; ARATO, Andrew. Sociedad civil y teoría política. México: Fondo de Cultura Económica, 2000.

CORRY, Olaf. Defining and theorizing the third sector. In: TAYLOR, Rupert. (ed.). Third sector research. New York: Springer Science+Business Media, 2011, p. 11-20.

DAMÁSIO, António. A estranha ordem das coisas: a vida, os sentimentos e as culturas humanas. Lisboa: Círculo de Leitores, 2018.

ETZIONI, Amitai. Análise comparativa de organizações complexas: sobre o poder, o engajamento e seus correlatos. Rio de Janeiro: Zahar, São Paulo: Edusp, 1974.

ETZIONI, Amitai. La dimensión moral: hacia una nueva economia. Madrid: Astor Juvenil Palabra, 2007.

ETZIONI, Amitai. La tercera vía hacia una buena sociedad: propuestas desde el comunitarismo. Madrid: Trotta, 2001.

ETZIONI, Amitai. Law in civil society, good society, and the prescriptive state. Chicago-Kent Law Review, v. 75, n. 2, p. 1-24, 2013.

FALCONER, A. P. A promessa do terceiro setor: um estudo sobre a construção do papel das organizações sem fins lucrativos e do seu campo de gestão. Dissertação (Mestrado em Administração). Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.

FONTANA, Eliane. Terceiro setor e cooperação pública: proposições para um marco conceitual das organizações da sociedade civil na perspectiva comunitarista. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade de Santa Cruz do Sul, 2018.

HALL, Peter D. A historical overview of philanthropy, voluntary associations, and nonprofit organizations in the United States, 1600-2000. In: POWELL, W.; STEINBERG, R. The nonprofit sector: a research handbook. New Haven & London: Yale Univesity Press, 2006, p. 32-65.

HALL, Peter D.; BURKE, Colin. Historical statistics of the United States chapter on voluntary, nonprofit, and religious entities and activities: underlying concepts, concerns, and opportunities. Harvard University, 2002. Disponível em: http://cpl.hks.harvard.edu/files/cpl/files/workingpaper_14.pdf?m=1440169409. Acesso em: 10 jan. 2019.

HUDSON, Mike. Administrando organizações do Terceiro Setor: o desafio de administrar sem receita. São Paulo: Makron Books, 1999.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Estatísticas do cadastro central de empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.

JEFFRIES, Vincent (ed.). The Palgrave handbook of altruism, morality, and social solidarity. New York: Palgrave Macmillan, 2014.

LANDIM, Leilah. Defining the nonprofit sector: Brazil. Working Papers of the Johns Hopkins Comparative Nonprofit Sector Project, no. 9, edited by Lester M. Salamon and Helmut K. Anheier. Baltimore: The Johns Hopkins Institute for Policy Studies, 1993.

LAVILLE, Jean-Louis. Asociar-se para el bien común: tercer sector, economía social y economía solidaria. Barcelona: Icaria, 2015.

LORENTZEN, Häkon. Sector labels. In: TAYLOR, Rupert (ed.). Third sector research. New York: Springer, 2011, p. 21-35.

MARQUES; B. A. et al. Terceiro setor: panorama das tendências de 1998 a 2013 por meio de um estudo bibliométrico. Revista Cont. UEM, Paraná, v. 34, n. 2, p. 71-89 mai./ago. 2015.

MEREGE, L. C.; BARBOSA, M. N. L. 3º Setor: reflexões sobre o marco legal. São Paulo: FVG, 1998.

MODESTO, Paulo. Reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 214, p. 55-68, out./dez. 1998.

MURPHY, Jonathan. The dark side. In: TAYLOR, Rupert. (ed.). Third sector research. New York: Springer Science+Business Media, 2011, p. 253-268.

NOWAK, Michel; HIGHFIELD, Roger. Supercooperators: altruism, evolution and why we need each other to succeed. New York: Free Press, 2011.

OSTROM, Elinor. El gobierno de los bienes comunes: la evolución de las acciones de acción coletiva. México: Fondo de Cultura Económica, 2011.

PAES, José Eduardo Sabo. Fundações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários. 5. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei nº 10.406, de 10.1.2002. Brasília: Brasília Jurídica, 2004, p. 98/99.

PUTNAM, Robert. Comunidade e democracia: a experiência da Itália Moderna. São Paulo: FGV Editora, 2006.

RIFKIN, Jeremy. Sociedade com custo marginal zero: a internet das coisas, os bens comuns colaborativos e o eclipse do capitalismo. São Paulo: M. Books, 2016.

SALAMON et al. Global civil society: dimensions of the nonprofit sector. v. 2. Bloomfield: Kumarian Press, 2004.

SCHMIDT, João P. Universidades comunitárias e terceiro setor: fundamentos comunitaristas da cooperação pública. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017.

SIEVERS, Bruce. Civil society, philanthropy, and the fate of the commons. Lebanon NH: University Press of New England, 2010.

TAM, Henry. Communitarianism: a new agenda for politics and citizenship. New York: New York University Press, 1998.

TOMASELLO, Michael. Why we cooperate. Cambridge, London: The MIT Press, 2009.

ULIONDO, Igone A. Otro enfoque para las entidades de la economía social. CIRIEC-España - Revista Jurídica, n. 28, p. 1-36, 2016.

UNIÃO EUROPEIA - Comité Económico e Social. Evolução recente da economia social na União Europeia - síntese. União Europeia, 2017.

VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania: A sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.

WALZER, Michael. The civil society argument. In: MOUFFE, Chantal (ed.) Dimensions of radical democracy: pluralism, citizenship and community. London: Verso, 1992.

Publicado

29-04-2021

Como Citar

Fontana, E., & Schmidt, J. P. (2021). UM CONCEITO FORTE DE TERCEIRO SETOR À LUZ DA TRADIÇÃO ASSOCIATIVA. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 26(1), 278–304. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i11605