A STRONG CONCEPT OF THE THIRD SECTOR IN THE LIGHT O F ASSOCIATIVE TRADITION

Authors

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i11605

Abstract

O terceiro setor – entendido como conjunto das organizações da sociedade civil, e não como conjunto de entidades sem fins lucrativos – expressa duas características humanas fundamentais: a cooperação e o altruísmo. Voltadas à solução de problemas públicos ou coletivos, as organizações sociais cumprem uma função sociopolítica de grande relevância. A compreensão dessa importância tem sido prejudicada pela prevalência, na literatura e no senso comum, de um conceito fraco de terceiro setor, erguido sobre a experiência histórica do nonprofit sector norte-americano, que põe em primeiro plano o caráter não lucrativo e filantrópico das organizações sociais. Esse conceito fraco é próprio da tradição filantrópica e filia-se à visão econômica liberal neoclássica, que atribui às organizações da sociedade civil a função residual de preencher falhas do mercado e do Estado. Afirma-se aqui a pertinência política de um conceito forte de terceiro setor, assentado na tradição associativa e que põe em primeiro plano a capacidade cooperativa e associativa presente em todas as sociedades, devendo esse segmento ser compreendido como um setor específico, próprio da comunidade (sociedade civil), distinto do setor público e do privado. O método é histórico-crítico e a técnica de pesquisa é bibliográfica. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Eliane Fontana, Universidade do Vale do Taquari

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora da Universidade do Vale do Taquari – UNIVATES. Docente do Curso de Direito. Advogada (OAB/RS 56.780). 

João Pedro Schmidt, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-doutorado pela The George Washinton University, Washington DC, Estados Unidos. Professor da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito.

References

ANHEIER, Helmut; LIST, Regina. A dictionary of civil society, philanthropy and the non-profit sector. London, New York: Routlege, 2005.

ARAÚJO, Osório Cavalcante. Contabilidade para organizações do terceiro setor. São Paulo: Atlas, 2009.

BARBER, Benjamin. Un lugar para todos: como fortalecer la democracia y la sociedad civil. Barcelona: Paidós Ibérica, 2000.

BAZOLI, Tiago N. Terceiro setor: parcerias com o Estado à luz do desenvolvimento social sustentável. Saúde em Destaque, Londrina:, 2009.

BENKLER, Yochai. The penguin and the Leviathan: how cooperation triumphs over self-interest. New York: Crown Business, 2011.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BOTSMAN, Rachel; ROGERS, Roo. O que é meu é seu: como o consumo colaborativo vai mudar o nosso mundo. Porto Alegre: Bookman, 2011.

BOWLES, Samuel; GINTIS, Herber. A cooperative species: human reciprocity and its evolution. Princeton: Princeton University Press, 2013.

CATTANI, Antonio D. et al. Dicionário internacional da outra economia. Coimbra: Almedina, 2009.

CHARITIES AID FOUNDATION. World Giving Index 2018. Kings Hill: Charities Aid Foundation, 2018.

CICONELLO, Alexandre. O Conceito Legal de Público no chamado “Terceiro Setor”. Disponível em: http://www.abong.org.br/novosite/download/conceito_legal.pdf. Acesso em 12/02/2019.

COELHO, Simone de Castro Tavares. Terceiro setor: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2. ed. São Paulo: Senac, 2002.

COHEN, Jean; ARATO, Andrew. Sociedad civil y teoría política. México: Fondo de Cultura Económica, 2000.

CORRY, Olaf. Defining and theorizing the third sector. In: TAYLOR, Rupert. (ed.). Third sector research. New York: Springer Science+Business Media, 2011, p. 11-20.

DAMÁSIO, António. A estranha ordem das coisas: a vida, os sentimentos e as culturas humanas. Lisboa: Círculo de Leitores, 2018.

ETZIONI, Amitai. Análise comparativa de organizações complexas: sobre o poder, o engajamento e seus correlatos. Rio de Janeiro: Zahar, São Paulo: Edusp, 1974.

ETZIONI, Amitai. La dimensión moral: hacia una nueva economia. Madrid: Astor Juvenil Palabra, 2007.

ETZIONI, Amitai. La tercera vía hacia una buena sociedad: propuestas desde el comunitarismo. Madrid: Trotta, 2001.

ETZIONI, Amitai. Law in civil society, good society, and the prescriptive state. Chicago-Kent Law Review, v. 75, n. 2, p. 1-24, 2013.

FALCONER, A. P. A promessa do terceiro setor: um estudo sobre a construção do papel das organizações sem fins lucrativos e do seu campo de gestão. Dissertação (Mestrado em Administração). Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.

FONTANA, Eliane. Terceiro setor e cooperação pública: proposições para um marco conceitual das organizações da sociedade civil na perspectiva comunitarista. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Direito. Universidade de Santa Cruz do Sul, 2018.

HALL, Peter D. A historical overview of philanthropy, voluntary associations, and nonprofit organizations in the United States, 1600-2000. In: POWELL, W.; STEINBERG, R. The nonprofit sector: a research handbook. New Haven & London: Yale Univesity Press, 2006, p. 32-65.

HALL, Peter D.; BURKE, Colin. Historical statistics of the United States chapter on voluntary, nonprofit, and religious entities and activities: underlying concepts, concerns, and opportunities. Harvard University, 2002. Disponível em: http://cpl.hks.harvard.edu/files/cpl/files/workingpaper_14.pdf?m=1440169409. Acesso em: 10 jan. 2019.

HUDSON, Mike. Administrando organizações do Terceiro Setor: o desafio de administrar sem receita. São Paulo: Makron Books, 1999.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Estatísticas do cadastro central de empresas 2016. Rio de Janeiro: IBGE, 2018.

JEFFRIES, Vincent (ed.). The Palgrave handbook of altruism, morality, and social solidarity. New York: Palgrave Macmillan, 2014.

LANDIM, Leilah. Defining the nonprofit sector: Brazil. Working Papers of the Johns Hopkins Comparative Nonprofit Sector Project, no. 9, edited by Lester M. Salamon and Helmut K. Anheier. Baltimore: The Johns Hopkins Institute for Policy Studies, 1993.

LAVILLE, Jean-Louis. Asociar-se para el bien común: tercer sector, economía social y economía solidaria. Barcelona: Icaria, 2015.

LORENTZEN, Häkon. Sector labels. In: TAYLOR, Rupert (ed.). Third sector research. New York: Springer, 2011, p. 21-35.

MARQUES; B. A. et al. Terceiro setor: panorama das tendências de 1998 a 2013 por meio de um estudo bibliométrico. Revista Cont. UEM, Paraná, v. 34, n. 2, p. 71-89 mai./ago. 2015.

MEREGE, L. C.; BARBOSA, M. N. L. 3º Setor: reflexões sobre o marco legal. São Paulo: FVG, 1998.

MODESTO, Paulo. Reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 214, p. 55-68, out./dez. 1998.

MURPHY, Jonathan. The dark side. In: TAYLOR, Rupert. (ed.). Third sector research. New York: Springer Science+Business Media, 2011, p. 253-268.

NOWAK, Michel; HIGHFIELD, Roger. Supercooperators: altruism, evolution and why we need each other to succeed. New York: Free Press, 2011.

OSTROM, Elinor. El gobierno de los bienes comunes: la evolución de las acciones de acción coletiva. México: Fondo de Cultura Económica, 2011.

PAES, José Eduardo Sabo. Fundações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários. 5. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei nº 10.406, de 10.1.2002. Brasília: Brasília Jurídica, 2004, p. 98/99.

PUTNAM, Robert. Comunidade e democracia: a experiência da Itália Moderna. São Paulo: FGV Editora, 2006.

RIFKIN, Jeremy. Sociedade com custo marginal zero: a internet das coisas, os bens comuns colaborativos e o eclipse do capitalismo. São Paulo: M. Books, 2016.

SALAMON et al. Global civil society: dimensions of the nonprofit sector. v. 2. Bloomfield: Kumarian Press, 2004.

SCHMIDT, João P. Universidades comunitárias e terceiro setor: fundamentos comunitaristas da cooperação pública. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2017.

SIEVERS, Bruce. Civil society, philanthropy, and the fate of the commons. Lebanon NH: University Press of New England, 2010.

TAM, Henry. Communitarianism: a new agenda for politics and citizenship. New York: New York University Press, 1998.

TOMASELLO, Michael. Why we cooperate. Cambridge, London: The MIT Press, 2009.

ULIONDO, Igone A. Otro enfoque para las entidades de la economía social. CIRIEC-España - Revista Jurídica, n. 28, p. 1-36, 2016.

UNIÃO EUROPEIA - Comité Económico e Social. Evolução recente da economia social na União Europeia - síntese. União Europeia, 2017.

VIEIRA, Liszt. Os argonautas da cidadania: A sociedade civil na globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.

WALZER, Michael. The civil society argument. In: MOUFFE, Chantal (ed.) Dimensions of radical democracy: pluralism, citizenship and community. London: Verso, 1992.

Published

29-04-2021

How to Cite

Fontana, E., & Schmidt, J. P. (2021). A STRONG CONCEPT OF THE THIRD SECTOR IN THE LIGHT O F ASSOCIATIVE TRADITION. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 26(1), 278–304. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i11605