EM DEFESA DO MULTICULTURALISMO: POR UMA PROTEÇÃO PLENA DA LIBERDADE DE RELIGIÃO AOS MUÇULMANOS

Resumo

O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os muçulmanos na atualidade, busca-se verificar se a liberdade religiosa é, de fato, um direito humano a ser garantido ao indivíduo e como esse problema poderia ser contornado de modo a garantir a plena liberdade de religião aos muçulmanos, o que seria possível através do multiculturalismo, notadamente por ele valorizar a diversidade cultural e fomentar o diálogo intercultural, colaborando para a diminuição da intolerância. Quanto aos aspectos metodológicos, ressalta-se a realização de uma pesquisa de natureza aplicada na área das Ciências Jurídicas e Sociais, onde os objetivos são explorados a partir do método dedutivo, de maneira descritiva e explicativa, baseando-se eminentemente em textos bibliográficos e documentais

Biografia do Autor

Tatiana Cardoso Squeff, Universidade Federal de Uberlândia

Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia e professora adjunta da graduação em Direito Internacional na mesma instituição. Doutora em Direito Internacional pela UFRGS (2018), com período sanduíche junto a University of Ottawa. Mestre em Direito Público pela Unisinos/Univeristy of Toronto, com fomento CAPES/DFAIT (2012). Pós-graduada em Relações Internacionais pela UFRGS/PPGEEI (2015), em Direito Internacional pela UFRGS/PPGD (2009) e em Língua Inglesa pela Unilasalle (2008). Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (GEPDI), registrado no CNPq.

Najwa Dagash, UniRitter

Mestranda em Direitos Humanos - bolsista CAPES, Especialista em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo e Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - Laureate International Universities - UniRitter. Foi Assessora voluntária do Fórum da Comarca de Cachoeirinha-RS

Publicado
2021-04-29