DEMOCRACIA COMUNITÁRIA E COMUNITARISMO ANDINO

APORTES DESCOLONIAIS DESDE A EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i21790

Resumo

Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da comunidade em duas tradições: a ocidental hegemônica e a andina. Tal reflexão é importante dada a necessidade de revelar certos axiomas que passam despercebidos se analisados dentro dos limites da
Totalidade (racionalidade euro-norte-americana), pois o efeito disso é o encobrimento de outros modos de realidade. Objetiva-se realizar essa análise discutindo a democracia comunitária, constitucionalizada na Bolívia. Para tanto, necessita-se de uma abordagem interdisciplinar e que no estudo adotará o método anadialético, teorizado por Dussel. A primeira seção discutirá os limites do comunitarismo ocidental hegemônico, evidenciados pelainterpelação crítica da Exterioridade (periferia, como América Latina); a segunda seção descreverá a institucionalização da democracia comunitária e da cosmovisão dos povos andinos, destacando nestes elementos não compreendidos pela tradição ocidental hegemônica. A terceira seção, sustentará a necessidade de uma nova categoria teórica para a compreensão dos sujeitos coletivos protagonistas das novas institucionalidades latinoamericanas. A percepção de que as comunidades andinas têm tradições e aspiram modos de realidade distintos do reconhecido na racionalidade eurocêntrica, demanda novas categorias, como o
comunitarismo andino pode designar.

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Biografia do Autor

Débora Ferrazzo, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutora em Direito (2019) pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Teoria, Filosofia e História do Direito (2015) pelo Programa de PósGraduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Graduada em Direito (2011) pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Advogada. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa em Pensamento Jurídico Crítico Latino-americano e Professora no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC.

Antonio Carlos Wolkmer, Unilassale-RS

Doutor em Direito. Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNILASALLE-RS e UNESC-SC (Direitos Humanos e Sociedade). Professor titular aposentado do PPGD/UFSC. Pesquisador CNPq – Nível 1-A e consultor ad hoc da CAPES. Membro do grupo de trabalho CLACSO (Argentina /Equador): “Crítica Jurídica y Conflictos Socio-políticos””. Membro da Associação Argentina de Sociologia Jurídica e Membro da International Political Science Association (IPSA, Canada), do Research Committee on Sociology of Law (RCSL), igualmente do Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (Lima, Perú). Professor visitante de Cursos de Pós-Graduação em diversas universidades no Brasil e no exterior (Argentina, Peru, Colômbia, Equador, Chile, Venezuela, Costa Rica, México, Espanha e Itália). Autor de vários livros, incluindo: Teoría Crítica del Derecho desde América Latina. Madrid/México: AKAL, 2017; Pluralismo Jurídico: Fundamentos de una nueva cultura del derecho. 2. ed. Madrid: Dykinson, 2018 (edição brasileira: 4ed.São Paulo: Saraiva,2015). Correio eletrônico: acwolkmer@gmail.com

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Publicado

31/08/2021