A DEMOCRACIA SINDICAL NO BRASIL

REFLEXÕES SOBRE A EXTENSÃO E OS LIMITES DOS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO NA VIDA SINDICAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i31878

Resumo

O presente artigo, mediante modelo metodológico teórico aplicado, analisa a democracia sindical no Brasil e realiza reflexões sobre a extensão e os limites do pluralismo, da tolerância e dos direitos de participação na vida sindical com o objetivo de trazer aos olhos dos intérpretes a necessidade dar prevalência aos valores democráticos quando colidam com os direitos de liberdade sindical coletiva organizacional. Entre as mais relevantes conclusões, destaca-se a tese segundo a qual a eficácia horizontal dos direitos fundamentais traz para as relações entre dirigentes e dirigidos na vida sindical os mesmo valores democráticos exigíveis do Estado.

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Biografia do Autor

Luciano Dorea Martinez Carreiro, Universidade Federal da Bahia

LUCIANO MARTINEZ é DOUTOR em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP),
MESTRE em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e
MESTRE em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM - título reconhecido pela USP).
PÓS-DOUTOR em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
ESPECIALISTA em Direito Processual (Orientador J. J. Calmon de Passos - UNIFACS)
ESPECIALISTA em Direito Constitucional do Trabalho (Orientador José Augusto Rodrigues Pinto, UFBA) e
ESPECIALISTA em Direito Previdenciário (Orientador Fábio Zambitte Ibrahim, JUSPODIVM)
É PROFESSOR ADJUNTO de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA desde 2010.
É JUIZ DO TRABALHO desde 1995, Titular da 9a Vara do Trabalho de Salvador.
Titular da Cadeira 52 da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO desde 2009.
Titular da Cadeira 26 da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA desde 2013.
Professor convidado em diversos Programas de graduação e de pós-graduação (PUCRS, PUCSP, UCS, USP, UERJ, UFRGS, UFG, UFPE, UNICAP, UFC, FDV UNEB, DAMÁSIO, CERS, CICLO-Sergipe,UNIC-Mato Grosso, UNIAnhanguera-Goiás, IMADEC-Maranhão, IMADEC-Pará, IMADEC-Piaui, IBEN, UNIGRAD, entre outros), em diversas Escolas de Advocacia (ESADs) e Escolas Judiciais do país (ENAMAT e Escolas Judiciais dos TRTs de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe).
Atua nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Mediação de Conflitos.
É colunista da seção Empregos do Jornal A Tarde desde 2005.
Autor dos livros "Curso de Direito do Trabalho", "Condutas Antissindicais", "Reforma Trabalhista", "Reforma da Previdência", todos publicados pela editora Saraiva, e coautor do "Guia Prático da Previdência Social", publicado pela editora JusPodivm.
Coordenador e coautor do Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho, do Curso de Direito Processual do Trabalho e dos Comentários à Constituição de 1988 em matéria de Direito Sociais trabalhistas, publicado pela LTr.
Autor de diversos artigos jurídicos.

Gilberto Sturmer, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Advogado e Parecerista. Conselheiro Seccional da OAB/RS (2013/2015). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul (SATERGS). Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Titular da Cadeira nº 4 e Fundador da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho. Presidente da Academia Sul-Rio-grandense de Direito do Trabalho (2018/2020). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000), Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha) (2014). Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação - Especialização em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Coordenador do Núcleo de Direito Público e Social da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Titular de Direito do Trabalho nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) na mesma Escola. Tem como principais áreas de atuação, o Direito Individual do Trabalho e o Direito Coletivo do Trabalho, e como principal linha de pesquisa, a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito do Trabalho.

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Publicado

22/12/2021