A LIBERDADE DE CONVICÇÃO E CRENÇA NO CONTINENTE AMERICANO

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E SOCIOJURÍDICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v26i32033

Resumo

O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade de convicção e crença no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos submetidos e analisados ou pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os resultados alcançados referem-se à pluralidade dos casos submetidos, à relevância para a abordagem temática da liberdade religiosa e à confluência de fatores sociológicos intervenientes, que, em conjunto, elucidam o conjunto de elementos abordados. As conclusões evidenciam as peculiaridades dos resultados obtidos ante a complexidade da relação direito e religião na América Latina.

Palavras-chave: Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Liberdade religiosa. Jurisprudência. Sociologia do Direito e da Religião.

 

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Biografia do Autor

Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP

Professor Associado da FDRP - USP, com Livre Docência em Sociologia do Direito (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995), graduação em Teologia pelo Instituto Teológico de São José de Rio Preto (2001), mestrado em Estudos Linguísticos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001), doutorado em Política Social pela Universidade de Brasília (2007) e Pós-Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade da Picardia (Amiens - França) e em Sociologia do Direito e da Religião (2018), em Estrasburgo. 

Adriane Célia de Souza Porto, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP

Mestranda em Direito e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. 

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Publicado

22/12/2021