NEOCONSTITUCIONALISMO COMO MÉTODO PARA A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Autores

  • Gustavo Souza Preussler Universidade Estadual do Norte do Paraná, Paraná Brasil

Palavras-chave:

Direito penal do inimigo. Direitos humanos fundamentais. Neconstitucionalismo

Resumo

O presente artigo tem como finalidade apresentar um método para a
desconstrução do direito penal do inimigo, sendo este a edificação teórica da exclusão punitiva denegatória dos direitos humanos fundamentais, em verdadeira divisão de categorias de seres humanos, as pessoas e as não pessoas. Assim, com a construção neoconstitucional do sistema punitiva a pretensão é o repúdio e a desemulsão da exceção no tratamento penal como regra.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gustavo Souza Preussler, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Paraná Brasil

Downloads

Publicado

19-12-2009

Como Citar

Preussler, G. S. (2009). NEOCONSTITUCIONALISMO COMO MÉTODO PARA A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 6(6). Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/233

Edição

Seção

Artigos