[ARTIGO RETRATADO] DIÁLOGO ENTRE CORTES COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
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https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v28i12355Resumo
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Referências
ABRAMOVICH, Victor. Das violações em massa aos padrões estruturais: novos enfoques e clássicas tensões no sistema interamericano de direitos humanos. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, vol. 6, nº 11, p. 6-39, 2009.
ADEODATO, João Maurício. A retórica constitucional: sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
ANSUÁTEGUI ROIG, Francisco Javier. Derechos humanos y diálogo judicial entre America y Europa: ¿hacia un nuevo modelo de Derecho? Revista di Scienze Della Comunicazione e di Argomentazione Giuridica, Trieste, a.VII, nº 2, p. 3-18, 2015. Disponível em: https://www.openstarts.units.it/bitstream/10077/12555/1/Ansuategui_Roig.pdf Acesso em: 6 jan. 2022
BELLAMY, Richard. The Democratic Legitimacy of International Human Rights Conventions: Political Constitutionalism and the European Convention on Human Rights. The European Journal of International Law, Oxford, vol. 25, nº 4, p. 1019-1042, 2015. Disponível em: https://cadmus.eui.eu/handle/1814/34297 Acesso em: 3 jan. 2022.
BURGORGUE-LARSEN, Laurence. A internacionalização do diálogo dos juízes: missiva ao Sr. Bruno Genevois, presidente do conselho de estado da França. Revista Prismas, Brasília, vol. 7, nº 1, p. 261-304, 2010. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/prisma/article/view/1145 Acesso em: 5 jan. 2022.
ÇALI, Basak. On Interpretativism and International Law. The European Journal of International Law, Oxford, vol. 20, nº 3, p. 805-822, 2009. Disponível em: https://academic.oup.com/ejil/article/20/3/805/402368?login=true Acesso em: 5 jan. 2022.
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília: FUNAG, 2013.
CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratado de direito internacional de direitos humanos. vol. 1. Porto Alegre: Sergio Antonis Fabris, 1997.
CLAPHAM, Andrew. Brierly’s law of nations: an introduction to the role of international law in international relations. United Kingdom: Oxford University, 2012.
CERDA DUEÑAS, Carlos. Limites e avanços na incorporação de normas internacionais de direitos humanos no México a partir da reforma constitucional de 2011. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, vol. 10, nº 19, p. 39-57, 2013. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/74590/limites_avancos_incorporacao_duena.pdf Acesso em: 4 jan. 2022.
COIMBRA, Elisa Maria. TEIXEIRA, Marina Raupp. Sistema Interamericano de Direitos Humanos: desafios à implementação das decisões da Corte no Brasil. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, vol. 10, nº 19, p. 59-75, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/revdir/article/view/7324 Acesso em: 9 jan. 2022.
CORREIA, Theresa Rachel Couto. Corte interamericana de direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2008.
CORTE EDH – CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Case Rantsev vs. Cyprus and Russia, de 07 de janeiro de 2010. Disponível em https://ec.europa.eu/anti-trafficking/legislation-and-case-law-case-law/rantsev-v-cyprus-and-russia-application-no-2596504_en Acesso em: 9 jan. 2022.
CORTE EDH – CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. Case Siliadin vs. Francia, de 26 de outubro de 2005. Disponível em: https://ec.europa.eu/anti-trafficking/legislation-and-case-law-case-law/siliadin-v-france-application-no-7331601_en Acesso em: 3 jan. 2022.
CORTE IDH – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Trabajadores de la Hacienda Brasil Verde vs. Brasil. Sentencia de 20 de octubre de 2016. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Serie C nº 318. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_318_esp.pdf Acesso em: 6 jan. 2022.
CORTE IDH – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Annual Report 2014/2015. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/sitios/informes/docs/ENG/eng_2014.pdf Acesso em: 8 jan. 2022.
CORTE IDH – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Gelman vs. Uruguay. Supervisión de cumplimiento de sentencia. 20 de marzo de 2013. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/supervisiones/gelman_20_03_13.pdf Acesso em: 8 jan. 2022.
CORTE IDH – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Exposición de Motivos de la Reforma Regulamentaria. 2009. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/sitios/reglamento/ene_2009_motivos_esp.pdf Acesso em: 9 jan. 2022.
CORTE IDH – CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Almonacid Arellano y otros vs. Chile. Sentencia de 26 de septiembre de 2006. Excepciones Preliminares, Fondo, Reparaciones y Costas. Serie C nº 154. Disponível em: http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_154_esp.pdf Acesso em: 8 jan. 2022.
DWORKIN, Ronald. Law’s Empire. Massachusetts: Harvard University Press, 1986.
ENGSTROM, Par. Reconceitualizando o Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, vol. 2, n. 8, p. 1250-1285, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rdp/a/pfd8drrwn3JM8ywBBFtFjzP/abstract/?lang=ptAcesso em: 7 jan. 2022.
FOLLESDAL, Andreas. The Legitimacy Deficits of the Human Rights Judiciary: Elements and Implications of a Normative Theory. Theoretical Inquires in Law, Tel Aviv, vol. 14, p. 339-360, 2009. Disponivel em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2261060 Acesso em: 4 jan. 2022.
FRANK, Thomas. Legitimacy in the international system. The American Journal of International Rights,Washington, vol. 82, p. 705-759, 1998. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/american-journal-of-international-law/article/abs/legitimacy-in-the-international-system/618D1A27A4C721B8CB9FA7AF90C5BF2E Acesso em: 6 jan 2022.
GARCÍA JARAMILLO, Leonardo. De la “constitucionalização” a la “convencionalização” del ordenamiento jurídico. La contribución del ius constitucionale commune. Revista Derecho del Estado, Bogotá, nº 36, p. 131-166, 2016. Disponível em: https://www.rel.uniceub.br/RBPP/article/view/7858 Acesso em: 8 jan. 2022.
GRÁNDEZ CASTRO, Pedro P. Nota preliminar. In: GUERRA, Luis López; SAIZ ARNAIZ, Alejandro (dir.) Los sistemas interamericano y europeo de protección de los derechos humanos. Lima: Palestra, 2015.
GONZÁLEZ-SALZBERG, Damián A. A implementação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Argentina: uma análise do vaivém jurisprudencial da Corte Suprema de Justiça da Nação. SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, vol. 8, nº 15, p. 115-133, 2011. Disponível em: http://bibliobase.sermais.pt:8008/BiblioNET/Upload/PDF18/014763%20SUR%202011%20v%207%20n%2015%20p%20115-134.pdf Acesso em: 8 jan. 2022.
LONDOÑO LÁZARO, María Carmelina. El principio de legalidad y el control de convencionalidad de las leyes: confluencias y perspectivas en el pensamiento de la corte interamericana de derechos humanos. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, Ciudad del Mexico, ano XLIII, nº 128, p. 761-814, 2010. Disponível em: http://www.scielo.org.mx/scielo.php?pid=S0041-86332010000200007&script=sci_abstract Acesso em: 3 jan. 2022.
LOPES, Ana Maria D´Ávila; CHEHAB, Isabelle Maria Campos Vasconcelos. Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil. Revista Brasileira de Direito, v.12, p.12 -94, 2016. Disponível em: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1367/1053 Acesso em: 5 jan. 2022.
MAIA, Marrielle; MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei (Org.). Os Estados Unidos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: denúncias, interações, mobilizações. Brasília: FUNAG, 2017.
MALARINO, Ezequiel. Activismo judicial, punitivización y nacionalización. Tendencias antidemocraticas y antiliberales en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. In: PASTOR, Dalmau (Org.). El sistema penal en las sentencias recientes de los órganos interamericanos de protección de los derechos humanos. Buenos Aires: Ad-hoc, p. 21-61, 2009.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
MEIER GARCÍA, Eduardo. Nacionalismo constitucional y derecho internacional de los derechos humanos. Estudios Constitucionales, Talca, ano 9, nº 2, p. 329-376, 2011. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/820/82022776007.pdf Accesso em: 8 jan. 2022.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
OEA – ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. 1969. Convenção Americana de Direitos Humanos. Disponível em: http://www.oas.org/dil/esp/tratados_B-32_Convencion_Americana_sobre_Derechos_Humanos.htm Acesso em: 19 mar. 2021.
OST, François. O tempo do direito. Tradução por Élcio Fernandes. Bauru, SP: Edusc, 2005.
PÉREZ, Aida Torres. The Independence of International Human Rights Courts: The Case of the Inter-American Court of Human Rights. 2013. Disponível em: https://law.yale.edu/system/files/documents/pdf/sela/SELA13_Torres_CV_Eng20130524.pdf Acesso em: 20 mar. 2021.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. São Paulo: Saraiva, 2006.
RAMÍREZ, Sergio García. La “navegación americana” de los derechos humanos: hacia un ius commune. UNAM, México D.F., p. 459-500 2014.
RAMOS, André de Carvalho. Pluralidade das ordens jurídicas: uma nova perspectiva na relação entre o direito internacional e o direito constitucional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, vol. 106/107, p. 497-524, 2012. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67955 Acesso em: 6 jan. 2022.
REVEGGINO, Bruno Rodríguez. El diálogo como arma? La lucha de los tribunales regionales contra la fragmentación del derecho internacional de los derechos humanos. Iuris Dictio, Quito, vol. 20, p. 104-118, 2017. Disponível em: https://revistas.usfq.edu.ec/index.php/iurisdictio/index Acesso em: 4 jan. 2022.
REY, Sebastián. Derechos humanos, soberanía estatal y legitimidad democrática de los tribunales internacionales. Tres conceptos incompatibles? Revista Derechos Humanos, Buenos Aires, Año 1, nº 1, p. 73-100, 2012. Disponível em: http://www.saij.gob.ar/doctrina/dacf120197-rey-derechos_humanos_soberania_estatal.htm Acesso em: 7 jan. 2022.
SAIZ ARNAIZ, Alejandro (dir.) Los sistemas interamericano y europeo de protección de los derechos humanos. Lima: Palestra, 2015.
TPI EX-IUGOSLÁVIA - TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL AD-HOC PARA A EX-IUGOSLÁVIA (Câmara de Apelações) Case Prosecutor vs. Dragoljub Kunarac, Radomir Kovac and Zoran Vukovic, de 22 de fevereiro de 2001. Disponível em: http://www.icty.org/x/cases/kunarac/tjug/en/kun-tj010222e.pdf Acesso em: 7 jan. 2022.
TREVES, Tullio. Aspects of Legitimacy of Decisions of International Courts and Tribunals. Sequência, Florianópolis, n. 75, p. 19-42, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/seq/a/YBvTr9S9PKdVfngTxdfr33B/?lang=en Acesso em: 6 jan. 2022.
VARELLA, Marcelo. Internacionalização do direito: Direito internacional, globalização e complexidade. 2012. 606 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El juez constitucional en el siglo XXI. UNAM, México D.F., p. 3-26, 2018.
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