REVISITANDO O ODS 1 PÓS PANDEMIA

O PAPEL DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS

Autores

  • Javier Gonzaga Valencia Hernández Universidad de Alicante - Espanha
  • Denise Schmitt Siqueira Garcia Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI
  • Heloise Siqueira Garcia Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22463

Resumo

A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS, destacando-se especialmente o primeiro destes. Contudo, 5 anos após a publicação o mundo passa a vivenciar um problema geral não previsto: a pandemia do COVID-19, que além de todos os problemas sanitários naturais, desencadeia tantos outros sociais, econômicos e políticos, agravando situações de desigualdade social e pobreza em todo mundo. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo geral de pesquisa verificar o papel das políticas econômicas estatais no alcance do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 1, em especial após as realidades sociais desencadeadas pela pandemia da COVID-19. Sendo dividido em 3 partes, seu produto utilizou do método indutivo de pesquisa, no qual partiu-se de ideias particulares: erradicação da pobreza mundial e ODS1, realidade pós pandemia da COVID-19, economia mista, papel do Estado e das políticas econômicas estatais para a erradicação da pobreza; para se chegar a ideia geral da pesquisa sobre o papel das políticas econômicas estatais para erradicação da pobreza em especial neste contexto pós pandemia da COVID-19. A pesquisa foi operacionalizada pelas técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. Este estudo foi financiado em parte pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de financiamento 001, com apoio do PROGRAMA DE EXCELÊNCIA ACADÊMICA – PROEX, bem como em pela bolsa de Pós-Doutorado CAPES da primeira autora.

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Biografia do Autor

Javier Gonzaga Valencia Hernández, Universidad de Alicante - Espanha

Doutor em Direito pela Universidad de Alicante, mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad, Advogado, magíster em Sociologia. Professor Associado da Universidad de Caldas – Colômbia. Diretor do Grupo de pesquisa de Estudios Jurídicos y Sociojurídicos da Universidad de Caldas, Diretor científico do programa de pesquisa Colombia científica “Reconstrucción del tejido social en zonas de posconflicto en Colombia”, Pesquisador principal do Proyecto Modelo Ecosistémico de Mejoramiento Rural y Construcción de Paz: Instalación de Capacidades Locales. [email protected]

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Doutora em Derecho pela Universidade de Alicante, Espanha, revalidado e reconhecido no Brasil. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI - Conceito Capes 6). Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante, Espanha, revalidado e reconhecido no Brasil. Especialista em Direito Processual Civil pela FRUB. Professora de Graduação em Direito, de pós graduação latu sensu e stricto sento. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado (Conceito Capes 6) e, na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenadora da Pós Graduação Latu Sensu em Direito Processual Civil na UNIVALI. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI Dedica suas atividades acadêmicas ao estudo do Direito Civil, Direito Processual Civil, Sustentabilidade, Governança e Meio ambiente. Advogada militante desde 1997 em processos em âmbito nacional. Autora de diversos artigos, capítulos de livros e livros. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1710-3642 

Heloise Siqueira Garcia, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI

Pós-Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ/UNIVALI com bolsa de Estágio Pós Doutoral pela CAPES. Professora colaboradora do curso de mestrado do PPCJ/UNIVALI. Doutora e Mestre em Ciência Jurídica pelo - PPCJ/UNIVALI. (CAPES - Conceito 6). Doutora em "Derecho" e Mestre em "Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante - Espanha. Pesquisadora dos Grupos de pesquisa vinculados ao CNPq "Centro de Estudos sobre Direito e Transnacionalidade" e "Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade". Pós-graduada em Direito do Trabalho pela UNIVALI e em Ensino e Tutoria a Distância pelo Centro Universitário Avantis - UNIAVAN. Secretária Geral adjunta da 43ª subseção da OAB/SC (Camboriú - SC). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Membro do corpo editorial da Law and Society Review (ISSN: 1540-5893) e dos Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade (ISSN: 2526-138X). Professora do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da UNIVALI. Professora nos Cursos de Direito do Centro Universitário Avantis - UNIAVAN e do Sinergia Sistema de Ensino. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI contemplada com o Mérito Estudantil reconhecido pela OAB - Subseção Itajaí em virtude de desempenho acadêmico com maior média curricular. Advogada com inscrição número 38.153 junto à OAB/SC, militante nas áreas de Direito Civil e Direito Ambiental. ORCID: orcid.org/0000-0001-5010-6450

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Publicado

31-08-2022

Como Citar

Gonzaga Valencia Hernández, J., Schmitt Siqueira Garcia, D., & Siqueira Garcia, H. (2022). REVISITANDO O ODS 1 PÓS PANDEMIA: O PAPEL DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 27(2), 187–209. https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i22463