DA VIOLÊNCIA FÍSICA À SIMBÓLICA

UMA CRÍTICA À DEMOCRACIA LIBERAL HEGEMÔNICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192.v28i22497

Resumo

O objetivo deste trabalho é realizar uma discussão sobre os princípios fundadores da democracia liberal e da forma de violência nela existente, tomando como hipótese a presença de uma dominação hegemônica, que se disfarça por meio de uma violência simbólica legítima, e está entrelaçada ao próprio Estado democrático de direito. Visando atingir tal objetivo, a pesquisa utiliza-se de um método dialético, consistindo na proposição de uma tese, sendo no presente caso os princípios liberais, seguida por uma antítese crítica antiliberal. O produto da análise desse confronto é a síntese, sendo ela a natureza intrínseca à democracia burguesa. Dentre os resultados, constatam-se verdadeiras as hipóteses, no sentido de que o modelo democrático liberal estabelece um Estado de direito baseado em ideais abstratos de direitos humanos, que se limitam ao direito à propriedade privada, portanto, o sujeito de direitos está concentrado na figura do proprietário. Conclui-se que a democracia liberal institui, desde sua fundação, um poder público hegemônico através de uma violência abstrata e impessoal disfarçada de vontade geral.

Palavras-chave: Estado democrático de direito. Liberalismo. Propriedade Privada. Violência.

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Biografia do Autor

Bruno Teixeira Lins, Universidade Tiradentes (UNIT-SE)

Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT-SE), Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (PPGD-UNIT). Bolsista no programa de pós-graduação pela CAPES.

 

 

Fran Espinoza, Universidade Tiradentes (UNIT-SE)

Doutor em Estudos Internacionais e Interculturais (menção Internacional), Universidade de Deusto, 2013, Sobresaliente (Espanha), Doutor em Direito, reconhecido pela Universidade Federal do Ceará, UFC, 2017(Brasil). Pós-doutorado em políticas públicas na Universidade Federal do Paraná, UFPR, 2014-2018 (Brasil). . É professor titular do Mestrado em Direitos Humanos - Universidade Tiradentes, UNIT, Aracaju, Sergipe.

Referências

ANDRADE, Diogo de Calasans Melo. Propriedade privada e direito à moradia: uma crítica. São Paulo: Ideias e Letras, 2018.

ARENDT, Hannah. Sobre a Violência. Tradução: André de Macedo Duarte. 13. ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2020.

BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista brasileira de ciência política, n. 11, p. 89-117, maio/ago. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/DxkN3kQ3XdYYPbwwXH55jhv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 02 Maio 2022.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. 2.ed. São Paulo: Companhia das letras, 2017.

CHAUI, Marilena. Sobre a Violência. Org: Ericka Marie Itokazu e Luciana Chaui-Berlinck. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Tradução: Jaime A. Clasen. Petrópolis: Vozes, 1993.

ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: LeBooks, 2019.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução: João Filipe Freitas. Lisboa: Editora Ulisseia limitada, 1961.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Curitiba: Kotter Editorial; São Paulo: Contracorrente, 2020.

GALIAZZI, Maria do Carmo; SOUSA, Robson Simplicio de. A dialética na categorização da análise textual discursiva: o movimento recursivo entre palavra e conceito. Revista Pesquisa Qualitativa, v. 7, n. 13, p. 01-22, 2019. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/rpq/article/view/227. Acesso em: 15 maio 2022.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista crítica de ciências sociais, n. 80, p. 115-147, mar. 2008. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/697. Acessoem: 02 maio 2022.

HINKELAMMERT, Franz Josef. La inversión de los derechos humanos: el caso de John Locke. In: FLORES, Joaquin Herrera, et al. El vuelo de Anteo: Derechos humanos y crítica de la razón liberal.Madrid:Desclée De Brouwer 2000. p. 79-113.

KUNTZ, Rolf. Locke: liberdade, igualdade e propriedade. In: Clássicos do pensamento político. Org: Célia Galvão Quirino; Cláudio Vouga; Gildo Marçal Brandão. São Paulo: EDUSP, 1998. p. 91-119.

LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil e outros escritos: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Tradução: Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 2019.

LOSURDO, Domenico. Colonialismo e luta anticolonial: desafios da revolução no século XXI. Org: Jones Manoel. Tradução: Diego Silveira et al. São Paulo: Boitempo, 2020.

LOSURDO, Domenico. Contra-história do liberalismo. Tradução: Giovanni Semeraro. Aparecida: Ideias e Letras, 2006.

LOSURDO, Domenico. Hegel e a liberdade dos modernos. Tradução: Ana Maria Chiarini; Diego Silveira Coelho Ferreira. São Paulo: Boitempo, 2019

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, Estado de exceção, política da morte. Tradução: Renata Santini. São Paulo: N-1 edições, 2018.

MEDICI, Rita. Gramsci e o Estado: para uma releitura do problema. Revista de Sociologia e Política, n. 29, p. 31-43, nov. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/ZFdH6m4yzTgJkhqfYsv9DXt/?lang=pt&format=html. Acesso em: 02 maio 2022.

MERQUIOR, José Guilherme. O liberalismo: antigo e moderno. Tradução: Henrique de Araújo Mesquita. 3. ed. São Paulo: É Realizações, 2014.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. Tradução: Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a desigualdade. Tradução: Heitor Afonso de Gusmão Sobrinho. Rio de Janeiro: Editora Clube dos Autores, 2020.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social. Tradução: Paulo Neves. Porto Alegre: L&PM, 2011.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Entre Próspero e Caliban: colonialismo, pós-colonialismo e interidentidade. Novos estudos CEBRAP, n. 66, p. 23-52, jul. 2003. Disponível em: https://eg.uc.pt/handle/10316/81691. Acesso em: 02 maio 2022.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O direito dos oprimidos: sociologia crítica do direito, parte 1. São Paulo: Cortez, 2014.

SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. Tradução: Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961.

SIEYÈS, Emmanuel Joseph. O que é o terceiro estado. Tradução. Norma Azeredo. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1988.

SOUZA, Matheus Figueiredo Nunes de; AQUINO, Sérgio Ricardo Fernandes de. Between Habermas and Mouffe: which model of democracy to brazil?. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 26 n. 2, p; 107–122, mai/ago. 2021. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1645. Acesso em: 26 abr 2022.

SQUEFF, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso; DAMASCENO, Gabriel Pedro Moreira; TAROCO, Lara Santos Zangerolame. O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 27, n. 1, jan./abr. 2022. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/2302. Acesso em: 02 maio 2022.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: leis e costumes: de certas leis e certos costumes políticos que foram naturalmente sugeridos aos americanos por seu estado social democrático. Tradução: Eduardo Brandão. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014a.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: sentimentos e opiniões: de uma profusão de sentimentos e opiniões que o estado social fez nascer entre os americanos. Tradução: Eduardo Brandão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2014b.

VITÓRIA, Paulo Renato. A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 23, n. 2, p. 198–236, mai./ago. 2018. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1298. Acesso em: 02 Maio 2022.

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Tradução: Mario Moraes. São Paulo: Martin Claret, 2013.

WOOD, Gordon S. A revolução Americana. Tradução: Michel Teixeira. 1.ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013.

ŽIŽEK, Slavoj. Violência: seis reflexões laterais. Tradução: Miguel Serras Pereira. São Paulo: Boitempo, 2014.

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Publicado

31-08-2023

Como Citar

Teixeira Lins, B., & Espinoza, F. (2023). DA VIOLÊNCIA FÍSICA À SIMBÓLICA : UMA CRÍTICA À DEMOCRACIA LIBERAL HEGEMÔNICA . Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 28(2), 312–334. https://doi.org/10.25192.v28i22497