O LIMITE DA JURISDIÇÃO NO PENSAMENTO POLÍTICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DO IMPÉRIO À REPÚBLICA

Autores

  • Vera Ribeiro de Almeida Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro. Brasil

Palavras-chave:

Jurisdição. Constitucionalismo. Ativismo judicial

Resumo

Principalmente nas duas últimas décadas o alargamento da ativi-dade jurisdicional e a quase justaposição sobre as atividades le-gislativas e de governo tomaram conta de diversos estudos, em variados campos do conhecimento. Entre nós, juristas, economis-tas, sociólogos, principalmente, vêm chamando a atenção para a crescente atividade do Poder Judiciário, muitas vezes em face da omissão dos outros dois Poderes que compõem a estrutura or-ganizacional do modelo republicano brasileiro e, mais especial-mente, quando suas decisões contrariam frontalmente as orien-tações destes. Provavelmente, nunca se escreveu tanto sobre a jurisdição brasileira e suas especificidades.
Este trabalho não possui a pretensão de esgotar o assunto, mas somente levantar uma forma de olhar a questão através do pensamento constitucional brasileiro, limitando-o às duas Constitui-ções que inauguraram o nosso constitucionalismo, além de al-guns eventos que contribuíram para torná-lo exclusivo e diferen-ciado dos modelos estrangeiros que o contagiaram originalmen-te. Para tanto, emprego metodologia descritiva, com base em pesquisa bibliográfica multidisciplinar

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Biografia do Autor

Vera Ribeiro de Almeida, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro. Brasil

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Publicado

15-08-2011

Como Citar

Almeida, V. R. de. (2011). O LIMITE DA JURISDIÇÃO NO PENSAMENTO POLÍTICO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DO IMPÉRIO À REPÚBLICA. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 9(9), 214–241. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/252