DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA TEORIA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI:

ENTRE O HORIZONTE LIBERAL-SOCIALISTA E A EROSÃO DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.28.N.III.2706

Resumo

O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição liberal-socialista italiana. Como desdobramento dessa filiação, analisou-se como o jurista italiano constrói um modelo de Estado de Direito e democracia ancorados numa nova morfologia dos direitos fundamentais. Ao fim, a utopia liberal-socialista encontra o deserto da materialidade na destruição dos direitos fundamentais e, sob uma análise crítica, expõe-se as limitações do garantismo como teoria do direito capaz de absorver os movimentos instituintes das forças populares. Palavras-chave: Garantismo. Democracia substancial. Direitos fundamentais. Liberal-socialismo. Processo de Democratização

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Biografia do Autor

Moisés Alves Soares

Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR (2017). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) (2011). Professor Adjunto de História do Direito da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFJ. Coordenador do Grupo de Pesquisa Teorias Críticas do Direito e Desigualdades Sociais (Criticas do Direito - UFJ). Trabalha e pesquisa, especialmente, nas áreas de História do Direito, Teoria e Filosofia do Direito, Direito do Trabalho, Metodologia da Pesquisa em Direito e Direito das Minorias.

Eduardo Granzotto Mello, UERJ

Doutorando em Direito Penal pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialização em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera-Uniderp - IPAN e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Tem experiência na área de Ciências Criminais, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal. 

https://orcid.org/0009-0005-7700-0249

Referências

ANDERSON, Perry. Afinidades Eletivas. São Paulo: Boitempo, 2002.

BHASKAR, Roy. A realist theory of Science. London: Verso, 1997.

BOBBIO, Norberto. Qual socialismo? Discussão de uma alternativa. São Paulo: Paz e Terra, 1983.

BOBBIO, Norberto. Reformismo, socialismo e igualdade. Novos Estudos, n. 19, São Paulo, CEBRAP, dezembro, p.12-25, 1987.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Editora Brasiliense, 1988.

BOBBIO, Norberto. Introdução. In: ROSSELI, Carlo. Socialismo Liberal. São Paulo: C.H. Cardim Editora: 1988.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. São Paulo: Paz e Terra, 1992.

BOBBIO, Norberto. Correspondência de Bobbio a Perry Anderson. In: ANDERSON, Perry. Afinidades Eletivas. São Paulo: Boitempo, 2002

BOVERO, Michelangelo. Democracia y Derechos Fundamentales. Isonomía: Revista de Teoría y Filosofía del Derecho, n.16, p.22-38, 2002.

BOVERO, Michelangelo. El Liberalsocialismo para Bobbio y para nosotros. DOXA – Cuadernos de Filosofía del Derecho, Alicante, n.29, p. 123-129, 2006.

CADEMARTORI, Sergio. Estado de Direito e Legitimidade: uma abordagem garantista. Campinas: Millennium Editora, 2006.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal e outros ensaios. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984.

COUTINHO, Carlos Nelson. A época neoliberal. Disponível em: http://www.acessa.com/gramsci/?page=visualizar&id=790. Acesso em: 01 de fev. de 2023.

DUAYER, Mário. Marx, verdade e discurso. Perspectiva, Florianópolis, v. 19, n. 1, jan./jun. 2001. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/8461/7768>. Acesso em: 01 de fev. de 2023.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.

FERRAJOLI, Luigi. Positivismo Crítico, Derechos y Democracia. Isonomía: Revista de Teoría y Filosofía del Derecho, n.16, p.7-20, 2002.

FERRAJOLI, Luigi. El garantismo y la filosofía del derecho. Bogotá: Editorial Universidad Externado de Colombia, 2000.

FERRAJOLI, Luigi. Derecho y garantias: la ley del más débil. Madri: Editorial Trotta, 2004.

FERRAJOLI, Luigi. Las Garantías Constitucionales de los Derechos Fundamentales. DOXA – Cuadernos de Filosofía del Derecho, Alicante, n.29, p. 15-31, 2006.

FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo. Edição de Miguel Carbonell. Madrid: Editorial Trotta, 2008.

GARZÓN VALDÉS, Ernesto. Representación y Democracia. DOXA – Cuadernos de Filosofía del Derecho, Alicante, n.6, p. 143-163, 1989.

FISCHER, R. S.; NETO, A. C. Estado de Direito garantista, neoliberalismo e globalização: os direitos fundamentais como limites e vínculos aos poderes econômicos desregulados. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v.18, n.18, 2015, p.254–274. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/601 . Acesso em 1 de fev. de 2023.

GARZÓN VALDÉS, Ernesto. Algo más acerca del “Coto Vedado”. DOXA – Cuadernos de Filosofía del Derecho, Alicante, n.6, p. 209-213, 1989.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol.1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 2006.

LUKÁCS, György. Socialismo e democratização: escritos políticos 1956-1971. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008.

MACPHERSON, Crawford Brough. A democracia liberal: origens e evolução. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

MERQUIOR, José Guilherme. O liberalismo: antigo e moderno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.

NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade: Rio de Janeiro, DP&A, 2002.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

ROSSELLI, Carlo. Socialismo Liberal. São Paulo: C.H. Cardim Editora: 1988.

SCHMITT, Carl. Teoría de la constitución. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 197[?].

SOARES, Moisés Alves. O direito entre a apropriação e a alienação nos Grundrisse de Karl Marx. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, Vol. 9, N. 3, 2018, p. 1621-1654. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/36641 . Acesso em: 1 de fev. de 2023.

TEXIER, Jacques. Revolução e democracia em Marx e Engels. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005.

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Publicado

20-12-2023

Como Citar

Alves Soares, M., & Granzotto Mello, E. (2023). DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA TEORIA GARANTISTA DE LUIGI FERRAJOLI: : ENTRE O HORIZONTE LIBERAL-SOCIALISTA E A EROSÃO DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 28(3), 268–301. https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.28.N.III.2706

Edição

v. 28 n. 3 (2023): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

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Artigos

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