A BIOPIRATARIA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS FRENTE A (IN) EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE IMATERIAL NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.31.I.2741

Resumo

O presente artigo surge de uma análise da proteção do conhecimento dos povos e comunidades tradicionais brasileiras, considerado um patrimônio cultural imaterial, alvo da prática denominada biopirataria. O trabalho visa analisar os institutos jurídicos brasileiros que tutelam os saberes dos povos e comunidades tradicionais brasileiras, bem como realizar uma análise crítica da problemática da biopirataria dos saberes ancestrais de domínio destas comunidades. Nesse sentido, parte-se do seguinte problema: A que ponto as políticas públicas brasileiras tutelam os saberes ancestrais dos povos e comunidades tradicionais frente ao avanço da biopirataria global? Para o desenvolvimento e estruturação do texto, a abordagem foi através do método dedutivo, utilizando como método de abordagem o sistêmico-complexo, visto o caráter transdisciplinar da temática. Quanto ao método de procedimento, foi utilizado a pesquisa bibliográfica. Como resultado final percebe-se que o Brasil carece de uma análise das legislações de tutela sobre o tema e combate efetivo da biopirataria.

Palavras-chave: Biopirataria. Neocolonismo. Povos e Comunidades Tradicionais. Propriedade Cultural Imaterial.

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Biografia do Autor

Marcelo Trindade da Fonseca, Universidade Federal de Santa Maria

Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Ciências Penais e Criminologia pela Faculdade Palotina de Santa Maria (FAPAS). Graduado em Direito pela Faculdade Palotina de Santa Maria (FAPAS). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade e Sustentabilidade – GPDS vinculado à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Jeronimo Siqueira Tybusch, Universidade Federal de Santa Maria

Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2011). Professor Associado no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM. Pesquisador e Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade - GPDS. Atualmente é Pró-Reitor de Graduação da UFSM. Membro da Diretoria do CONPEDI Gestão 2017-2020 / 2020-2023

http://lattes.cnpq.br/6477064173761427

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Publicado

01-05-2026

Como Citar

Trindade da Fonseca, M., & Siqueira Tybusch, J. (2026). A BIOPIRATARIA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS FRENTE A (IN) EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À PROPRIEDADE IMATERIAL NO BRASIL. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 31(1), 126–146. https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.31.I.2741

Edição

v. 31 n. 1 (2026): REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2026 Marcelo Trindade da Fonseca, Jeronimo Siqueira Tybusch

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