Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
Palavras-chave:
Tráfico internacional de mulheres. Exploração sexual. Vítimas vulneráveis.Resumo
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao consentimento. Por outro lado, busca-se traçar o perfil das vítimas e os fatores de vulnerabilidade, as rotas do tráfico, e por fim a operacionalização desta modalidade de crime transnacional.Downloads
Referências
BALES, Kevin. Gente Descartável: a nova escravatura na economia global. Tradução de Antonio Pescada. Lisboa: Editorial Caminho, 2001.
BRASIL. Cartilha da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Brasília: Ministério da Justiça, 2006.
BRASIL. Decreto no. 5016, de 12 de março de 2004. Protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br> Acesso em: 28 fev. 2013.
______. Decreto no. 5017, de 12 de março de 2004. Protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br> Acesso em: 15 fev. 2013.
GLOBAL ALLIANCE AGAINST TRAFFIC IN WOMEN (GAATW). Beyond Borders: Exploring Links between Trafficking, Globalisation, and Security. New York: 2010.
HAZEU, Marcel (coord.). Pesquisa tri-nacional sobre tráfico de mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname: uma intervenção em rede. Belém: Sodireitos, 2008.
JESUS, Damásio de. Tráfico internacional de mulheres e crianças. São Paulo: Saraiva, 2003.
KRISTOF, Nicholas; WUDUNN, Sheryl. Metade do Céu. Tradução de Maria Filomena Duarte. Lisboa: Bertrand, 2011.
LEAL, Maria Lúcia. A mobilização das ONGs no enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no Brasil. Disponível em: <http://seer.bce.unb.br/index.php/SER_Social/article/download/61/95>. Acesso em: 12 dez 2012.
______. Globalização e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Rio de Janeiro: Save the Children, 2003. Disponível em: <https://www.violes.unb.br/site2/phocadownload/Artigos/globalizacaoeexploracao.PDF>. Acesso em: 20 nov 2012.
LEAL, Maria Lúcia; LEAL, Maria de Fátima (Org.). Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil. Brasília: CECRIA, 2002. Disponível em: <http://www.namaocerta.org.br/pdf/Pestraf_2002.pdf>. Acesso em: 23 nov 2012.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Tráfico de Pessoas. Disponível em: <http://portal.mj.gov.br> Acesso em: 15 fev. 2013.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Decreto no. 5948, de 26 de outubro de 2006. Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Brasil. Disponível em:<http://portal.mj.gov.br> Acesso em: 15 fev. 2013.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Brasília: OIT, 2006.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – LISBOA. Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização. Disponível em: <http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/html/genebra_dimen_glob_pt.htm> Acesso em: 15 fev. 2013.
PEIXOTO, João et al. O tráfico de migrantes em Portugal: perspectivas sociológicas, jurídicas e políticas. Lisboa: ACIME, 2005.
SALES, Lilia M. de Moraes; ALENCAR, Emanuella C. Onofre de. Contribuições para o debate sobre tráfico de pessoas a partir da experiência do escritório de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos no estado do Ceará. In: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, I Prêmio Libertas: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Série Pesquisas e Estudos. Brasília: Ministério da Justiça, 2010. p. 41-106.
SANTOS, Boaventura de Sousa et al. Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual. Lisboa: CIG, 2008.
SILVA, Lucia Isabel da Conceição; HAZEU, Marcel. Tráfico de Mulheres: um novo / velho drama amazônico. S/d. Disponível em: Acesso em: 12 abril 2012.
SKINNER, Benjamin. Um crime tão monstruoso: face a face com a escravidão hoje. Deutsche Welle, 21 agosto 2009. Disponível em: Acesso em: 10 jan. 2013.
UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (UNODC). Anti-human trafficking manual for criminal justice practitioners. New York: UN, 2009.
WINROCK INTERNATIONAL BRASIL. Manual de Capacitação para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Salvador: ILA
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.
