Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização

Autores/as

  • Larissa Ramina UniBrasil UFPR
  • Louise Raimundo

Palabras clave:

Tráfico internacional de mulheres. Exploração sexual. Vítimas vulneráveis.

Resumen

O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao consentimento. Por outro lado, busca-se traçar o perfil das vítimas e os fatores de vulnerabilidade, as rotas do tráfico, e por fim a operacionalização desta modalidade de crime transnacional.

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Biografía del autor/a

Larissa Ramina, UniBrasil UFPR

Doutora em Direito Internacional pela USP, Professora de Direito Internacional da UFPR, Professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil.

Louise Raimundo

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba.

Citas

BALES, Kevin. Gente Descartável: a nova escravatura na economia global. Tradução de Antonio Pescada. Lisboa: Editorial Caminho, 2001.

BRASIL. Cartilha da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Brasília: Ministério da Justiça, 2006.

BRASIL. Decreto no. 5016, de 12 de março de 2004. Protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br> Acesso em: 28 fev. 2013.

______. Decreto no. 5017, de 12 de março de 2004. Protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br> Acesso em: 15 fev. 2013.

GLOBAL ALLIANCE AGAINST TRAFFIC IN WOMEN (GAATW). Beyond Borders: Exploring Links between Trafficking, Globalisation, and Security. New York: 2010.

HAZEU, Marcel (coord.). Pesquisa tri-nacional sobre tráfico de mulheres do Brasil e da República Dominicana para o Suriname: uma intervenção em rede. Belém: Sodireitos, 2008.

JESUS, Damásio de. Tráfico internacional de mulheres e crianças. São Paulo: Saraiva, 2003.

KRISTOF, Nicholas; WUDUNN, Sheryl. Metade do Céu. Tradução de Maria Filomena Duarte. Lisboa: Bertrand, 2011.

LEAL, Maria Lúcia. A mobilização das ONGs no enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no Brasil. Disponível em: <http://seer.bce.unb.br/index.php/SER_Social/article/download/61/95>. Acesso em: 12 dez 2012.

______. Globalização e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Rio de Janeiro: Save the Children, 2003. Disponível em: <https://www.violes.unb.br/site2/phocadownload/Artigos/globalizacaoeexploracao.PDF>. Acesso em: 20 nov 2012.

LEAL, Maria Lúcia; LEAL, Maria de Fátima (Org.). Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil. Brasília: CECRIA, 2002. Disponível em: <http://www.namaocerta.org.br/pdf/Pestraf_2002.pdf>. Acesso em: 23 nov 2012.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Tráfico de Pessoas. Disponível em: <http://portal.mj.gov.br> Acesso em: 15 fev. 2013.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Decreto no. 5948, de 26 de outubro de 2006. Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Brasil. Disponível em:<http://portal.mj.gov.br> Acesso em: 15 fev. 2013.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. Brasília: OIT, 2006.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – LISBOA. Comissão Mundial sobre a Dimensão Social da Globalização. Disponível em: <http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/html/genebra_dimen_glob_pt.htm> Acesso em: 15 fev. 2013.

PEIXOTO, João et al. O tráfico de migrantes em Portugal: perspectivas sociológicas, jurídicas e políticas. Lisboa: ACIME, 2005.

SALES, Lilia M. de Moraes; ALENCAR, Emanuella C. Onofre de. Contribuições para o debate sobre tráfico de pessoas a partir da experiência do escritório de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos no estado do Ceará. In: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, I Prêmio Libertas: Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Série Pesquisas e Estudos. Brasília: Ministério da Justiça, 2010. p. 41-106.

SANTOS, Boaventura de Sousa et al. Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual. Lisboa: CIG, 2008.

SILVA, Lucia Isabel da Conceição; HAZEU, Marcel. Tráfico de Mulheres: um novo / velho drama amazônico. S/d. Disponível em: Acesso em: 12 abril 2012.

SKINNER, Benjamin. Um crime tão monstruoso: face a face com a escravidão hoje. Deutsche Welle, 21 agosto 2009. Disponível em: Acesso em: 10 jan. 2013.

UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME (UNODC). Anti-human trafficking manual for criminal justice practitioners. New York: UN, 2009.

WINROCK INTERNATIONAL BRASIL. Manual de Capacitação para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Salvador: ILA

Publicado

09-12-2013

Cómo citar

Ramina, L., & Raimundo, L. (2013). Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 14(14.1), 162–180. Recuperado a partir de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/375