ACESSO À JUSTIÇA E MEDIAÇÃO: POR UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Autores

  • Ademar Pozzatti Junior UFSC
  • Veridiana Kendra UFSC

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Acesso à Justiça, Luiz Alberto Warat, Mediação

Resumo

O presente artigo analisa como a mediação, enquanto instrumento democrático/emancipatório de resolução de conflitos contribui para o efetivo acesso à justiça, na medida em que transpõe a dimensão da solução adversarial de tratamento de disputas jurídicas e proporciona uma solução consensuada que produz entre as partes uma cultura de compromisso e participação. Assim, o presente trabalho objetiva apontar, a partir da experiência brasileira, as possibilidades de reinstitucionalização do direito enquanto prática social, a partir do enfoque teorico de Boaventura de Sousa Santos e de Luiz Alberto Warat. O método de procedimento utilizado foi o dedutivo, partindo-se de uma contextualização da necessidade de uma revolução democrática da justiça para ao final propor, a partir da perspectiva do movimento de acesso à justiça, que a mediação seja encarada como um verdadeiro instrumento democrático/emencipatório.

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Biografia do Autor

Ademar Pozzatti Junior, UFSC

Mestre e Doutorando em Direito pela UFSC

Veridiana Kendra, UFSC

Advogada

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Publicado

04-11-2015

Como Citar

Pozzatti Junior, A., & Kendra, V. (2015). ACESSO À JUSTIÇA E MEDIAÇÃO: POR UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 18(18), 14–35. Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/599