v. 18 n. 18 (2015): Revista Direitos Fundamentais & Democracia

Publicado: 2015-11-24

Editorial

• EDITORIAL

  1-2

  • PDF

Artigos

• Judicializando a Política: Da responsabilidade por improbidade administrativa em razão do descumprimento de “compromisso eleitoral”

  Rafael de Oliveira Costa

  3-13

  • PDF
• ACESSO À JUSTIÇA E MEDIAÇÃO: POR UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

  Ademar Pozzatti Junior, Veridiana Kendra

  14-35

  • PDF
• O PAPEL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO OSX-ESTALEIRO/SC: “CIRCO MONTADO” OU GESTÃO COMPARTILHADA DO RISCO AMBIENTAL? DESAFIOS E POSSIBILIDADES

  Luiza Landerdahl Christmann

  36-80

  • PDF
• UM DESAFIO PARA UMA DEMOCRACIA INCLUSIVA: O RECONHECIMENTO DO DIREITO DE VOTO PARA REFUGIADOS

  ANA PAULA DA CUNHA, GEORGE RODRIGO BANDEIRA BALINDO

  81-106

  • PDF
• DERECHO HUMANO AL MEDIO AMBIENTE Y POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALES

  Álvaro Sanchez Bravo

  107-122

  • PDF
• UMA APROXIMAÇÃO AOS EUROPARTIDOS NO MARCO JURÍDICO-POLÍTICO DA UNIÃO EUROPEIA: RUMO A UMA MAIOR INTEGRAÇÃO REGIONAL

  Ana Claudia Santano, Rodolfo Viana Pereira

  123-145

  • PDF
• O Federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário

  Cristina Foroni Consani

  146-181

  • PDF
• ¿El fin de la democracia representativa? Otras modalidades democráticas: participación y deliberación ciudadana

  Maria Laura Eberhardt

  182-227

  • PDF
• Nanotecnologias e sua regulação: conhecimento necessário de uma nova realidade sob a Constituição democrática de 1988

  Mateus de Oliveira Fornasier

  228-253

  • PDF
• ESTADO DE DIREITO GARANTISTA, NEOLIBERALISMO E GLOBALIZAÇÃO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES E VÍNCULOS AOS PODERES ECONÔMICOS DESREGULADOS

  Ricardo Santi Fischer, Alfredo Copetti Neto

  254-274

  • PDF
• 

  DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL E PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA EM CRIMES SEXUAIS CONTRA MENORES DE QUATORZE ANOS

  Juliano dos Santos Seger, Wilson Steinmetz

  275-291

  • PDF
• O CAMINHO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO BUNDESVERFASSUNGSGERICHT, SUPREME COURT E NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

  Fausto Santos de Morais

  292-313

  • PDF