O Federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
Palavras-chave:
O Federalista, separação dos poderes, democracia representativa, judicialização da políticaResumo
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e apropriados pelo debate contemporâneo a fim de lançar luz sobre os problemas pertinentes à relação entre os poderes na atualidade e, notadamente, sobre a questão da judicialização da política e das práticas democráticas. O método de pesquisa utilizado no desenvolvimento deste trabalho foi o de pesquisa bibliográfica.
Downloads
Referências
BIBLIOGRAFIA
ARENDT, Hannah. Responsabilidade e Julgamento. Edição Jerome Kohn; revisão técnica Bethânia Assy e André Duarte; tradução Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
BEARD, Charles A. An Economic Interpretation of the Constitution of the United States. New York: The Free Press, 1966.
BELLAMY, Richard. The Political Form of Constitution: the Separation of Powers, Rights and Representative Democracy. Political Studies, 1996, XLIV, pp. 436-456;
________. Political Constitutionalism: A republican defense of the constitutionality of democracy. New York: Cambridge University Press, 2007.
BERCOVICI, Gilberto. A Constituição invertida: a Suprema Corte no combate à ampliação da democracia. In: Lua Nova, nº 89, 2013, pp. 107-134.
BERLIN, Isaiah. Dois conceitos de liberdade. In: Estudos sobre a humanidade: uma antologia de ensaios. Editado por Henry Hardy e Roger Hausheer; prefácio de Noel Annan e introdução de Roger Hausherr; tradução de Rosaura Eichenberg; São Paulo: Companhia das Letras, 2002, pp. 226-272.
BRANDÃO, Rodrigo. A judicialização da política: teorias, condições e o caso brasileiro. In: RDA – Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, v. 263, maio/ago. 2013, pp.175-220.
CITTADINO, Giselle. Judicialização da Política, Constitucionalismo Democrático e Separação de Poderes. In: Luiz Werneck Vianna (Org). A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002, pp. 17-42.
________. Poder Judiciário, ativismo judiciário e democracia. Alceu, v. 5, n. 9, p. 105, jul./dez. 2004.
DAHL, Robert A. Democracy and its critics.New Haven: Yale University Press, 1989a.
________. Um Prefácio à Teoria Democrática. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1989b.
DEVINS, Neal; FISHER, Louis. The democratic constitution. New York: Oxford University Press, 2004.
HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON, James. The Federalist Papers. Edited by Isaac Kramnick, London: Penguin Books, 1987.
HIRSCHL, Ran. O novo constitucionalismo e a judicialização da política. In: Luiz Moreira (Org). Judicialização da Política. São Paulo: 22 Editorial, 2012.
________. Toward Juristocracy: The origins and consequences of the New Constitutionalism. Cambridge and London: Harvard University Press, 2004.
JAUME, Lucien. La liberté et la loi: les origines philosophiques du libéralisme. Paris, Librairie Arthème Fayard, 2000.
JEFFERSON, Thomas. Life and Selected Writings of Thomas Jefferson. Edited by A. Koch and W. Paden. New York, 1944.
________. Letter to John Dickinson, December 19, 1801. http://www.constitution.org/tj/jeff10.txt
________. The Portable Thomas Jefferson. Edited by Merril D. Peterson, Penguin Books, 1977.
KETCHAM, Ralph (Org.). The Anti-federalist Papers and the Constitutional Convention Debates. Edited and with an introduction by Ralph Ketcham. New York: Signet Classic, 2003.
KOERNER, Andrei. Ativismo judicial? Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, n. 96, jul. 2013, pp. 69-85.
________. Judiciário e moralização da política: três reflexões sobre as tendências recentes no Brasil. In: Pensar, Fortaleza, v. 18, n. 3, set./dez. 2013, p. 681-711.
KOZICKI, Katya; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz. Judicialização da Política e Controle Judicial de Políticas Públicas. In: Revista Direito GV, vol. 8 nº 1, Jan-jun 2012, pp. 59-86.
KRAMER, Larry D. The People Themselves: Popular Constitutionalism and Judicial Review. New York: Oxford University Press, 2004.
LOCKE, John. Two Treatises of Government. Edited by Peter Laslett. New York: Cambridge University Press, 1988.
MACIEL, Débora Alves; KOERNER, Andrei. Sentidos da judicialização da política: duas análises. Lua Nova, n. 67, 2002, pp. 114-134.
MADISON, Speech in Congress on Presidential Removal Power, June 16, 1789. In: http://www.constitution.org/jm/17890616_removal.htm
MADISON, Speech in Congress Opposing the National Bank, February 2, 1791. In: http://www.constitution.org/jm/17910202_bank.htm
MANIN, Bernard. Principes du gouvernement representative. Paris: Champs Flammarion, 1996.
MAYER, David N. The Constitutional Thought of Thomas Jefferson. University Press of Virginia, 1994.
MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat, baron de la Brède et de. Do Espírito das Leis (Os Pensadores). Introdução e notas de Gonzague Truc; traduções de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rorigues. 3ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1985.
MOREIRA, Luiz. Judicialização da Política (Org). São Paulo: 22 Editorial, 2012.
THOMAS, George. The Madisonian Constitution. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 2008.
TATE, C. Neal; VALLINDER, Torbjorn. 1995. The Global Expansion of Judicial Power. New York: New York University Press, 1995.
TUSHNET, Mark. Taking the Constitution Away from the Courts. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 1999.
URBINATI, Nadia. Representative Democracy. Principles and Genealogy. Chicago: Chicago University Press, 2006.
VILE, M.J.C. Constitutionalism and Separation of Powers. Indianapolis: Liberty Fund, 1998.
WALDRON, Jeremy. Law and Disagreement. New York: Oxford University Press, 1999.
________.The Core of the Case Against Judicial Review. The Yale Law Journal, 115, 2006, pp. 1346-1406.
WILLS, Garry. Explaining America: The Federalist. New York: Penguin Books, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais, dos artigos publicados na Revista, são do autor e da RDFD com os direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, com aplicações educacionais e não comerciais, de acordo com o creative commons.