POBREZA E GÊNERO: A MARGINALIZAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PELO DIREITO

  • Fabio Queiroz Pereira Professor Adjunto de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
  • Jordhana Maria Costa Gomes Universidade Federal de Minas Gerais
Palavras-chave: Luta por reconhecimento. Performatividade. Pobreza. Transexuais e travestis.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre pobreza e gênero, a partir da situação de marginalização vivenciada por travestis e transexuais. Trata-se de uma investigação de vertente jurídico-teórica e de tipo jurídico-propositivo, que busca trabalhar bases normativas e doutrinárias, para a formulação de novos enquadramentos relativos à matéria. O percurso investigativo é iniciado com uma análise de natureza conceitual, apoiando-se, principalmente, nas construções teóricas de Judith Butler sobre gênero, performatividade e abjeção. Em seguida, o tema da pobreza é abordado, buscando verificar como se dá o seu enquadramento e como se relaciona com a atual situação em que se encontram travestis e transexuais no Brasil. Por fim, as noções de reconhecimento e justiça social, formuladas por Axel Honneth, são apresentadas como subsídios para a proteção dos trangêneros, tendo em vista que o nosso Direito acaba por, muitas vezes, perpetuar mecanismos de manutenção da pobreza, quando deveria se apoiar em instrumentos que permitissem a emancipação de grupos sociais minoritários. Somente por meio do reconhecimento e da justiça social poder-se-ia efetivamente implementar direitos fundamentais no contexto da nossa atual democracia.

Biografia do Autor

Fabio Queiroz Pereira, Professor Adjunto de Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (2015). Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra (2010).
Jordhana Maria Costa Gomes, Universidade Federal de Minas Gerais
Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014). Professora de Direito Civil na Faculdade Pitágoras.

Referências

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Publicado
2017-08-31