POBREZA E GÊNERO: A MARGINALIZAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PELO DIREITO

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar a relação entre pobreza e gênero, a partir da situação de marginalização vivenciada por travestis e transexuais. Trata-se de uma investigação de vertente jurídico-teórica e de tipo jurídico-propositivo, que busca trabalhar bases normativas e doutrinárias, para a formulação de novos enquadramentos relativos à matéria. O percurso investigativo é iniciado com uma análise de natureza conceitual, apoiando-se, principalmente, nas construções teóricas de Judith Butler sobre gênero, performatividade e abjeção. Em seguida, o tema da pobreza é abordado, buscando verificar como se dá o seu enquadramento e como se relaciona com a atual situação em que se encontram travestis e transexuais no Brasil. Por fim, as noções de reconhecimento e justiça social, formuladas por Axel Honneth, são apresentadas como subsídios para a proteção dos trangêneros, tendo em vista que o nosso Direito acaba por, muitas vezes, perpetuar mecanismos de manutenção da pobreza, quando deveria se apoiar em instrumentos que permitissem a emancipação de grupos sociais minoritários. Somente por meio do reconhecimento e da justiça social poder-se-ia efetivamente implementar direitos fundamentais no contexto da nossa atual democracia.