Liberdade política como direito fundamental na perspectiva do republicanismo

Autores

  • Camilo Onoda Luiz Caldas Universidade São Judas Tadeu Escola Paulista de Direito (EPD)

DOI:

https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v22i3923

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, Republicanismo, Liberdade, Política, Filosofia.

Resumo

A defesa da liberdade política e dos ideais republicanos – valores presentes na Constituição Federal do Brasil – se torna algo vazio de conteúdo caso tais conceitos não sejam adequadamente compreendidos. O presente artigo tem por objetivo esclarecer os principais aspectos do discurso republicano moderno que concebe a liberdade política como direito fundamental. O texto realiza três movimentos que evidenciam a proposta metodológica da pesquisa bibliográfica adotada. O primeiro descreve resumidamente como a liberdade e a igualdade eram pensadas na antiguidade greco-romana. O segundo se apoia no primeiro para apresentar um contraste entre a concepção de liberdade política antiga e a moderna, evidenciando a mudança de pensamento que emerge com o pensamento liberal.  O terceiro movimento estabelece quais os pontos fundamentais que distinguem o pensamento republicano da perspectiva política liberal no campo político. Ao final, será possível observar que para o republicanismo moderno a existência da liberdade decorre de instituições e leis que garantam a ausência de dominação e depende da preservação do espaço privado, do desenvolvimento da virtude cívica e da universalização da cidadania ativa.

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Biografia do Autor

Camilo Onoda Luiz Caldas, Universidade São Judas Tadeu Escola Paulista de Direito (EPD)

Bacharel em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP).

Bacharel em Direito e Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).

Diretor do Instituto Luiz Gama, instituição voltada a defesa dos direitos humanos.

Professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade São Judas Tadeu e dos cursos de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito (EPD).

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Publicado

08/12/2017