v. 22 n. 3 (2017): Revista Direitos Fundamentais & Democracia | Revista Direitos Fundamentais & Democracia

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Publicado: 2017-12-08

Editorial

Editorial

1-4
- PDF

Palestras e convidados estrangeiros

LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO PERUANO

Cesar Rodrigo Landa Arroyo

5-33
- PDF (Español (España))
Los derechos de los pueblos indígenas y la industria extractiva

Gonzalo Aguilar Cavallo

34-64
- PDF

Artigos

Liberdade política como direito fundamental na perspectiva do republicanismo

Camilo Onoda Luiz Caldas

65-83
- PDF
REFORMA DAS INSTITUIÇÕES PARA A DEMOCRACIA E O LEGADO AUTORITÁRIO: A BRANDA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

Rafael Lamera Giesta Cabral

84-108
- PDF
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DOMINAÇÃO ESTATAL E DEMOCRACIA SUBSTANTIVA

Ciro di Benatti Galvão, Luciana Gaspar Melquíades Duarte

109-129
- PDF
PREFEITO DE COALIZÃO: ANÁLISE DOS EFEITOS NA ESFERA LOCAL

Daniela Arguilar Camargo, Ricardo Hermany

130-149
- PDF
OS MUNICÍPIOS INVIÁVEIS E A PROTEÇÃO FEDERATIVO-CONSTITUCIONAL

Renato Braz Mehanna Khamis

150-168
- PDF
O “ESVERDEAMENTO” DA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: VÍCIOS E VIRTUDES / THE “GREENING” OF THE EUROPEAN CONVENTION ON HUMAN RIGHTS: VICES AND VIRTUES

José Adércio Leite Sampaio

169-196
- PDF
GENOCÍDIO: CRIME COLETIVO, RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL

Geraldo Miniuci

197-214
- PDF
DO DOMÍNIO AUTORITÁRIO MILITAR PARA A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: UMA VISÃO GERAL DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA

Ulisses Terto Neto

215-252
- PDF
DIÁLOGOS INTERCULTURAIS: VARIAÇÕES DO CONCEITO DE DIVERSIDADE À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS DIGITAIS

Ricardo Damasceno Moura, Monica Prates Conrado

253-271
- PDF
REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA – SEGURANÇA JURÍDICA E A BASE DE CÁLCULO DO IPTU

Octavio Campos Fischer, Marcos Augusto Maliska

272-293
- PDF