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Revista Direitos Fundamentais & Democracia
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v. 22 n. 3 (2017): Revista Direitos Fundamentais & Democracia
v. 22 n. 3 (2017): Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Publicado:
2017-12-08
Editorial
Editorial
1-4
PDF
Palestras e convidados estrangeiros
LA CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO PERUANO
Cesar Rodrigo Landa Arroyo
5-33
PDF (Español (España))
Los derechos de los pueblos indígenas y la industria extractiva
Gonzalo Aguilar Cavallo
34-64
PDF
Artigos
Liberdade política como direito fundamental na perspectiva do republicanismo
Camilo Onoda Luiz Caldas
65-83
PDF
REFORMA DAS INSTITUIÇÕES PARA A DEMOCRACIA E O LEGADO AUTORITÁRIO: A BRANDA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL
Rafael Lamera Giesta Cabral
84-108
PDF
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DOMINAÇÃO ESTATAL E DEMOCRACIA SUBSTANTIVA
Ciro di Benatti Galvão, Luciana Gaspar Melquíades Duarte
109-129
PDF
PREFEITO DE COALIZÃO: ANÁLISE DOS EFEITOS NA ESFERA LOCAL
Daniela Arguilar Camargo, Ricardo Hermany
130-149
PDF
OS MUNICÍPIOS INVIÁVEIS E A PROTEÇÃO FEDERATIVO-CONSTITUCIONAL
Renato Braz Mehanna Khamis
150-168
PDF
O “ESVERDEAMENTO” DA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: VÍCIOS E VIRTUDES / THE “GREENING” OF THE EUROPEAN CONVENTION ON HUMAN RIGHTS: VICES AND VIRTUES
José Adércio Leite Sampaio
169-196
PDF
GENOCÍDIO: CRIME COLETIVO, RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL
Geraldo Miniuci
197-214
PDF
DO DOMÍNIO AUTORITÁRIO MILITAR PARA A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: UMA VISÃO GERAL DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA
Ulisses Terto Neto
215-252
PDF
DIÁLOGOS INTERCULTURAIS: VARIAÇÕES DO CONCEITO DE DIVERSIDADE À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DE DISPOSITIVOS DIGITAIS
Ricardo Damasceno Moura, Monica Prates Conrado
253-271
PDF
REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA – SEGURANÇA JURÍDICA E A BASE DE CÁLCULO DO IPTU
Octavio Campos Fischer, Marcos Augusto Maliska
272-293
PDF
Idioma
English
Português (Brasil)
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