REESCREVENDO A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL A PARTIR DOS ESTIGMAS: O ROTEIRO DE UMA TESE

Abstract

O presente trabalho demonstra que as pessoas, em geral, interpretam as regras jurídicas por meio de meta-regras – mecanismos que a influenciam na aplicação da lei, tais como regras, princípios, traumas, preconceitos – e que meta-regras fundamentais (as ilegítimas) são os estigmas. Este fator – estigma – faz com que o projeto de atuação das pessoas seja, desde o início, comprometido, porque tem o seu eixo deturpado.