v. 4 (2008)

Revista Direitos Fundamentais & Democracia / Faculdades Integradas do Brasil.
Curso de Mestrado em Direito da UniBrasil. – v.4, n.4(julho./dezembro. 2008)
- . – Curitiba: UniBrasil, 2008.

Periodicidade semestral
ISSN 1982-0496

1. Direito – Periódicos. I. Faculdades Integradas do Brasil. Curso de Mestrado
em Direito da UniBrasil
CDD 340.05

Publicado: 26-06-2012

Editorial

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Artigos

REESCREVENDO A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL A PARTIR DOS ESTIGMAS: O ROTEIRO DE UMA TESE

Carlos Roberto Bacila
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POLÍTICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DIRETO AO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL

Patricia Luciane Carvalho, Flávia Piovesan
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OS “NOVOS SUJEITOS DE DIREITO”, A NOVA ENTIDADE FAMILIAR, SUA INCLUSÃO SOCIAL PRECÁRIA E INSTÁVEL, EM FACE À ONTOLOGIA DA TOTALIDADE E AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Aimbere Francisco Torres
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE OS SISTEMAS POLÍTICO E JURÍDICO

Fernando Rister Sousa Lima
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O DEBATE SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

CYNARA MONTEIRO MARIANO
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UMA CRÍTICA À SOCIEDADE BURGUESA À LUZ DA UTOPIA ANARQUISTA – UMA RELEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS

Loiane Prado Verbicaro
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O CAMINHO CHINÊS AO ESTADO DE DIREITO

Wei Dan
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DIREITO ISLÂMICO – DIREITO CANÓNICO

Momade Imran Mhomed Hanif
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QUESTIONAMENTOS SOBRE DEMOCRACIA, POVO, ESTADO E MUNDO

Alexandre Coutinho Pagliarini
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TRABALHO DEGRADANTE E JORNADAS EXAUSTIVAS: CRIME E CASTIGO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NEO-ESCRAVISTAS

Wilson Ramos Filho
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HUMANIDADE E DIREITO COSMOPOLITA

Manoel Pedro Ribas de Lima
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O CUSTO DOS DIREITOS E SUA RELAÇÃO COM AS RESTRIÇÕES JUSFUNDAMENTAIS: ASPECTOS GERAIS SOBRE O CASO BRASILEIRO

Pablo Bonilla Chaves
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RETÓRICA: DE ARISTÓTELES A PERELMAN

Gisele Cristina Mazzali
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O “JUS POSTULANDI” NA JUSTIÇA DO TRABALHO: IRRACIONALIDADE QUE PODE IMPOSSIBILITAR A

Fabiano Negrisoli
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O PAPEL E A FUNÇÃO DA HERMENÊUTICA PRINCIPIOLÓGICA.

Simone Rita Zibetti de Souza
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DO DIREITO CONSTITUCIONAL À AMPLA E EFETIVA DEFESA NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NA ESFERA CRIMINAL

Thiago Rodovalho dos Santos
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A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Alberto de Magalhães Franco Filho
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SOCIEDADE DE RISCO E ESTADO DE DIREITO DIANTE DA HERMENÊUTICA DO DIREITO PENAL – RESOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS NA BUSCA DE RESPOSTAS CORRETAS, FRENTE A UM MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ VOLTADO PARA O DIREITO PENAL DO INIMIGO

Fernando Antonio da Silva Alves
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AS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE

Carlos Mello Garcias, Jorge Luiz Bernardi
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DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO: PARÂMETROS PARA A COMPREENSÃO DA CRISE EDUCACIONAL NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO

Ana Elise Cardoso Inácio
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CARÁTER DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: O NOVO SERVIÇO PÚBLICO FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Rejane Esther Vieira
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INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO – A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL - DIREITOS SOCIAIS

giseli valezi raymundo
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INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Tarsila Guimaraes
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O PAPEL POLÍTICO DO JUDICIÁRIO EM UMA DEMOCRACIA QUALIFICADA: A OUTRA FACE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS

Gustavo Rabay Guerra
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FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA

Israel Rodrigues Queiroz Junior
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A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO

HERALDO FELIPE FARIA
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL

Fabio Freitas Minardi
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ENTRE CIDADÃOS E INIMIGOS: O DISCURSO CRIMINALIZANTE DA MÍDIA E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA SUBCIDADANIA

Raphael Boldt, Aloísio Krohling
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AÇÃO POPULAR, SÓ DIREITO OU TAMBÉM DEVER

Israel Rodrigues Queiroz Junior
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v. 4 (2008)

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POLÍTICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DIRETO AO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL

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DIREITO ISLÂMICO – DIREITO CANÓNICO

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TRABALHO DEGRADANTE E JORNADAS EXAUSTIVAS: CRIME E CASTIGO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NEO-ESCRAVISTAS

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