OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EM PERSPECTIVA ESTRUTURAL E HERMENÊUTICA

Authors

  • Pablo Castro Miozzo UFRGS

Keywords:

Hermenêutica Filosófica, Processo, Racionalismo.

Abstract

O presente trabalho se ocupa da análise realizada por Ovídio Baptista acerca da influência que o paradigma Racionalista exerce sobre o direito processual, sob dois enfoques. O estrutural, que diz respeito aos pressupostos que subjazem à concepção e a construção do modelo de processo e de jurisdição existente no Brasil. O hermenêutico, que se ocupa da forma como este paradigma concebe o papel do intérprete, especialmente o do juiz, em sua relação com a aplicação do Direito. As reflexões formuladas pelo brilhante jurista tendo como objeto o processo de conhecimento e seu funcionamento são, neste ensaio, direcionadas para os Juizados Especiais Federais em seu aspecto estrutural, sob as lentes da Hermenêutica Filosófica.

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Author Biography

Pablo Castro Miozzo, UFRGS

Procurador Federal em Canoas/RS, Brasil, especialista em Direitos Humanos pela ESMPU/UFRGS, mestrando em Direito Público pela UFRGS, sob orientação do Prof. Dr. Humberto Bergmann Ávila.

Published

14-06-2012

How to Cite

Miozzo, P. C. (2012). OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS EM PERSPECTIVA ESTRUTURAL E HERMENÊUTICA. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 11(11), 429–459. Retrieved from https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/163