DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS: UM OLHAR A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Abstract

O escopo deste artigo é promover a reflexão sobre a construção de um conceito pós-moderno de propriedade, compatível com os princípios constitucionais brasileiros e as diferentes formas de relação de pertencimento existentes em nosso país. Para tanto, é preciso superar a ideologia moderna que inspirou a codificação do século XIX. O estudo da história do Direito pode contribuir em grande medida para este processo.