DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS: UM OLHAR A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Autores

  • Madalena Alves dos Santos Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná Brasil

Palavras-chave:

Índios. Propriedade. Constituição.

Resumo

O escopo deste artigo é promover a reflexão sobre a construção de um conceito pós-moderno de propriedade, compatível com os princípios constitucionais brasileiros e as diferentes formas de relação de pertencimento existentes em nosso país. Para tanto, é preciso superar a ideologia moderna que inspirou a codificação do século XIX. O estudo da história do Direito pode contribuir em grande medida para este processo.

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Biografia do Autor

Madalena Alves dos Santos, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná Brasil

http://lattes.cnpq.br/7064911181642255

 

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Publicado

03-07-2009

Como Citar

Santos, M. A. dos. (2009). DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS: UM OLHAR A PARTIR DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 5(5). Recuperado de https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/232

Edição

v. 5 (2009)

Seção

Artigos

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