TECHNOLOGICAL IDEOLOGIZATION:

THE CORE LABOUR STANDARDS IN A NEW PHASE OF CAPITALISM

Authors

DOI:

https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.II.2803

Abstract

This article aims to discuss the proposal of a new phase of capitalism dictated by technological innovations and information fluxes. It then argues the relation between such proposals and the core standards established by the Declaration on Fundamental Principles and Rights at Work, from 1998, by the International Labour Organization, as well as the reflexes over two related Declarations that follow: The Declaration on Social Justice for a Fair Globalization, from 2008, and the ILO Centenary Declaration for the Future of Work, from 2019. It concludes by presenting possibilities for struggle over the established legal categories. The approach method utilized is the materialistic dialectic and the procedural method is the bibliographical.

Keywords: Core Labour Standards, Ideology, International Labour Organization, Neoliberalism, Technology

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Author Biographies

Silvio Beltramelli Neto, PUC-Campinas

Pós-doutorado (2019) em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, integrando o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT. Doutor em Direito (2013) pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre (2007) em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP. Especialista (2001) em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-Campinas. Graduado pela PUC-Campinas em 1999. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Faculdade de Direito, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, integrante da linha de pesquisa “Cooperação Internacional e Direitos Humanos” e do Grupo de Pesquisa “Direito num Mundo Globalizado”. Membro do Ministério Público do Trabalho.

Alexandre de Carvalho Torres, PUC - CAMPINAS

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, na linha de pesquisa Cooperação Internacional e Direitos humanos. Especialização em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2022). Formação em Mediação pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2018). Especialização em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Graduação em Graduação em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2015). Formação complementar em Relações Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas (2015).

References

ALSTON, Philip. ‘Core Labour Standards’ and the Transformation of the International Labour Rights Regime. European Journal of International Law, v. 15, n. 3, p. 457–521, 2004.

ANTUNES, Ricardo. O Privilégio da Servidão: O novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

BELTRAMELLI NETO, Silvio; BONAMIM, Isadora Rezende; VOLTANI, Julia de Carvalho. Trabalho Decente segundo a OIT: uma concepção democrática? Análise crítica à luz da teoria do contrato social. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 14, n. 1, p. 1–36, 2019.

BELTRAMELLI NETO, Silvio; VOLTANI, Julia de Carvalho. Investigação histórica do conteúdo da concepção de Trabalho Decente no âmbito da OIT e uma análise de sua justiciabilidade. Revista de Direito Internacional, v. 16, n. 1, p. 166–185, 2019.

BELTRAMELLI NETO, Silvio; RODRIGUES, Mônica Nogueira. Trabalho Decente: comportamento ético, política pública ou bem juridicamente tutelado? Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 11, n. 1, p. 471–494, 2 abr. 2021.

BRAVERMAN, Harry. Trabalho e Capital Monopolista: A Degradação do Trabalho no Século XX. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.

BRUNHOFF, Suzanne de; CHESNAIS, François; DUMÉNIL, Gérard; LÉVY, Dominique; HUSSON, Michel (Orgs.). A finança capitalista. trad. Rosa Maria Marques; Paulo Nakatani. São Paulo: Alameda, 2010.

BRYNJOLFSSON, Erik; MCAFEE, Andrew. The Second Machine Age: Work, Progress, and Prosperity in a Time of Brilliant Technologies. New York: W.W.Norton & Company, 2014.

CLARK, Giovani; GOMES, Ana Maria Isar dos Santos. Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso. Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 1, p. 211-237, jan./abr. 2021.

CHIMNI, Bhupinder. The Sen Conception of Development and Contemporary International Law Discourse: Some Parallels. The Law and Development Review, v. 1, n. 1, p. 1–22, 2008.

COX, Robert W. Labor and Hegemony. International Organization, v. 31, n. 3, p. 385-424, 1977. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2706382. Acesso em: 14 de dez. de 2020.

CRIVELLI, Ericson. Direito internacional do trabalho contemporâneo. São Paulo: LTr, 2010.

DANTAS, Marcos. Trabalho material sígnico e mais-valia 2.0 nas condições do capital-informação, In: SIERRA CABALLERO, Francisco (Coord.), Capitalismo cognitivo y economia social del conocimiento, Quito: Ediciones Ciespal, 2016.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.

GARNHAM, Nicolas. Information society’ as Theory or Ideology: a critical perspective in technology, education and employment in the information age. Information, Communication & Society, v. 3, n. 2, p. 139-152, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1080/13691180050123677 Acesso em: 14 de dez. de 2020.

HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. Trad. Adail U. Sobral; Maria Stela Gonçalves. 17. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

HUWS, Ursula. Labor in the Global Digital Economy: The Cybertariat Comes of Age. New York: Monthly Review, 2015a.

HUWS, Ursula. A Ignição do Motor: trabalhadores criativos na economia global. Trad. Lucas Della Iglezia. Parágrafo, [s.l], v. 1, n. 3, p. 85-92, jan./jun. 2015b. Disponível em: http://revistaseletronicas.fiamfaam.br/index.php/recicofi/article/view/298. Acesso em: 14 de dez. 2020.

ILO. Declaration on Social Justice for a Fair Globalization. Geneva, 2008. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---cabinet/documents/genericdocument/wcms_371208.pdf. Acesso em: 14 de dez. de 2020.

ILO. Centenary Declaration for the Future of Work. Geneva, 2019a. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/@ed_norm/@relconf/documents/meetingdocument/wcms_711674.pdf. Acesso em: 14 de dez. de 2020.

ILO. Work for a brighter future – Global Comission on the Future of Work. Geneva, 2019b. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---cabinet/documents/publication/wcms_662410.pdf. Acesso em: 14 de dez. de 2020

KINGDON, John W. Agendas, Alternatives, and Public Policies. 2. ed. Harlow: Pearson Education Limited, 2014

MARANHÃO, Ney; SAVINO, Thiago A. C.. O Futuro do Trabalho sob o Olhar da OIT: análise do relatório “Trabalhar para um Futuro Melhor”. In: ROCHA, Cláudio J. et al. A Comunicabilidade do Direito Internacional do Trabalho e o Direito do Trabalho Brasileiro Volume 2. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, p. 244-263. (Coleção Direito Internacional do Trabalho)

MOROZOV, Evgeny. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. Trad. Claudio Marconde. São Paulo: Ubu, 2018.

OIT. Memoria del Director General: Trabajo Decente. In: Ginebra: Oficina Internacional del Trabajo, 1999. Disponível em: https://www.ilo.org/public/spanish/standards/relm/ilc/ilc87/rep-i.htm. Acesso em: 12 de dez. de 2020.

PARAYIL, Govindan (ed.). Political Economy and Information Capitalism in India – Digital Divide, Development and Equity. Hampshire: Palgrave Macmillan, 2005.

PINTO, Álvaro Vieira. O conceito de tecnologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.

SCHWAB, Klaus. The Fourth Industrial Revolution. World Economic Forum: Genebra, 2016.

SRNICEK, Nick. Platform Capitalism. Cambridge: Polity Press, 2017.

STANDING, Guy. The ILO: An agency for globalization? Development and Change, v. 39, n. 3, p. 355–384, 2008.

SUAREZ-VILLA, Luiz. Technocapitalism: a critical perspective on technological innovation and corporatism. Philadelphia: Temple University Press, 2009.

UMNEY, Charles. Class Matters: Inequality and Exploitation in 21st Century Britain. Pluto Press, 2018. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/j.ctvqhtgc.13. Acesso em: 30 de janeiro de 2021

VOSKO, Leah F. Decent Work: The Shifting Role of the ILO and the Struggle for Global Social Justice. Global Social Policy, v. 2, n. 1, p. 19–46, abril, 2002.

WEBSTER, Frank. What information society? Information Society, [s.l], v. 10, n. 1, 1994. Disponível em: https://doi.org/10.1080/01972243.1994.9960154. Acesso em: 14 de dez. de 2020.

WINNER, Langdon. Do Artifacts Have Politics?. Modern Technology: Problem or Opportunity. Massachusetts, v. 109, n. 1, p. 121-136, dez/mar, 1980. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/20024652. Acesso em: 12 de dez de 2020.

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Published

26-08-2024

How to Cite

Beltramelli Neto, S., & de Carvalho Torres, A. (2024). TECHNOLOGICAL IDEOLOGIZATION:: THE CORE LABOUR STANDARDS IN A NEW PHASE OF CAPITALISM. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 29(2). https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.29.II.2803

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Vol. 29 No. 2 (2024): Fundamental Rights & Democracy Journal

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