Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade

Authors

  • Márcia Rodrigues Bertoldi UNIT
  • Karyna Batista Sposato UNIT

Keywords:

conhecimentos tradicionais, biodiversidade, instrumentos de proteção

Abstract

Este estudo objetiva apresentar mecanismos de proteção (registros e indicadores de desenvolvimento sustentável) aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade das comunidades locais ou indígenas. Essas comunidades e seus conhecimentos, inovações e práticas consuetudinárias sobre o manejo da biodiversidade, praticam a preservação e conservação ambiental de seu habitat, a permanência de suas culturas tradicionais, a produção econômica sustentável e a organização social equitativa, promovendo uma melhor qualidade de vida e por conseqüência o desenvolvimento sustentável e a continuidade cultural. De importância fundamental, tanto como fonte econômica e científica, quanto catalisadoras de um desenvolvimento sustentável, esses conhecimentos, não são, todavia, na prática, compreendidos pela proteção destinada ao patrimônio cultural imaterial, objeto de instrumentos jurídicos internacional e nacional. Ao propor a inclusão desses saberes nos indicadores de desenvolvimento sustentável e um sistema nacional de registros como instrumento de proteção, pretende-se promover a conservação da memória e da cultura de uma sociedade.

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Author Biographies

Márcia Rodrigues Bertoldi, UNIT

Pós-Doutora em Direito pela UNISINOS. Doutora em Direito pela Universidade de Girona (UdG), com título revalidado pela UFSC. Professora Titular III e pesquisadora no Curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Aracau/ Sergipe/ Brasil. Coordenadora do Núcleo de Pós-Graduação em Direito da UNIT.

Karyna Batista Sposato, UNIT

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professora Titular III do Curso de Direito da Universidade Tiradentes (UNIT) e membro do Núcleo de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição. Atua como consultora do UNICEF no Brasil e coordenou junto ao UNICEF a pesquisa intitulada Diagnóstico Rápido consoante o Projeto Zanauandê – Projeto de Promoção de Ações de Defesa, Proteção e garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente Quilombolas das Comunidades Negras Rurais do Brasil. Aracau/ Sergipe/ Brasil. Pesquisadora do Núcleo de Pós-Graduação em Direito da UNIT

Published

25-11-2012

How to Cite

Bertoldi, M. R., & Sposato, K. B. (2012). Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 12(12), 75–93. Retrieved from https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/303