Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte

Abstract

Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações históricas e dos conceitos operacionais básicos inerentes à temática aqui proposta. Em sua segunda parte, o texto em questão alberga ponderações teórico-doutrinárias e análises jurisprudenciais, estas últimas emitidas pela Suprema Corte dos EUA e inerentes ao amparo ora de posições secularistas, ora de posições favoráveis ao exercício da liberdade religiosa naquele país.