Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir pro rodapé
Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Atual
Arquivos
Notícias
Sobre
Sobre a Revista
Submissões
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Buscar
Cadastro
Acesso
Início
/
Arquivos
/
v. 17 n. 17 (2015): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia
v. 17 n. 17 (2015): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia
Revista de Direitos Fundamentais & Democracia. Jan/Jun 2015. ISSN: 1982-0496. QUALIS A2, Volume 17, Número 17.
Publicado:
2015-06-12
Editorial
EDITORIAL
1-2
PDF
Palestras e convidados estrangeiros
LAS DIMENSIONES DEL TRABAJO DOMESTICO COMO TRABAJO ESCLAVO EN EL CONTEXTO DE LAS SOCIEDADES IBEROAMERICANAS
David Sanchez Rubio, Pilar Cruz Zúñiga
3-24
PDF
A ASSIM CHAMADA ABERTURA MATERIAL DO CATÁLOGO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA PROPOSTA DE APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
Ingo Wolfang Sarlet, Rodrigo Goldschmid, Rodrigo Goldschmid
25-42
PDF
Artigos
O INSTITUTO DO REFUGIO NO BRASIL: PRÁTICAS RECENTES
Danielle Anne Pamplona, Flávia Piovesan
43-55
PDF
HORIZONTAL OR THIRD-PARTY EFFECT OF HUMAN RIGHTS: INTERNATIONAL DECISIONS AND NATIONAL TENDENCIES IN RETROSPECTIVE
Ana Paula Barbosa-Fohrmann
56-67
PDF
DEMOCRACIA, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS – O NOVO CENTRO DE CONCENTRAÇÃO DO PODER POLÍTICO
Alberto de Moraes Papaléo Paes
68-90
PDF
Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Francielli Morêz, Estefânia Maria Queiroz Barboza
91-108
PDF
MÍNIMO EXISTENCIAL E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO E À MORADIA: IMPLICAÇÕES DA POLÍTICA FUNDIÁRIA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE EXISTENCIAL
Tiago Resende Botelho, Gustavo Crestani Fava
109-125
PDF
A TUTELA JURÍDICA DO NASCITURO:reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
Silviana Lucia Henkes, Carine Cavagnoli
126-144
PDF
A Constituição Federal e a defesa dos direitos dos contribuintes: apontamentos sobre o princípio da dignidade da pessoa humana e suas implicações no direito tributário
Geovane Machado Alves, Ivan de Oliveira Filho
145-167
PDF
Direito Fundamental Social à Moradia: aspectos de efetivação e sua autonomia em relação ao direito de propriedade
Josué Mastrodi, Renan Alarcon Rossi
168-187
PDF
Orçamento público como instrumento de cidadania fiscal
Marcus Abraham
188-209
PDF
Resenhas
A NOÇÃO DE CIDADANIA SEGUNDO O PENSAMENTO DE LUIS ALBERTO WARAT
Florisbal de Souza Del'Olmo, Thiago Roberto Gebert Garcia
210-219
PDF
Idioma
English
Português (Brasil)
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários