O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE SOCIAL DO DIREITO E DA JUSTIÇA NUMA SOCIEDADE DESIGUAL: considerações sociológicas a partir da realidade brasileira.

Authors

  • Rosana Júlia Binda Faculdade de Direito de Vitória - FDV
  • Paula Ferraço Fittipaldi Faculdade de Direito de Vitória (ES) - FDV
  • André Filipe Pereira Reid dos Santos Faculdade de Direito de Vitória (ES) - FDV

Keywords:

Cultura Política Brasileira, Cidadania, Movimentos Sociais.

Abstract

O presente trabalho pretende esclarecer a razão da ausência de identificação da sociedade brasileira com seus textos legislativos e discutir o papel exercido pelo estado, em seus três poderes, para condicionamento da falta de protagonismo político da sociedade brasileira e da baixa legitimidade social do direito (e do sistema de justiça). Buscar-se-á demonstrar os efeitos das legislações sobre a sociedade (e vice-versa) com base na formação histórica e reprodução cultural da política brasileira. Procurar-se-á também demonstrar que a judicialização da política pela expansão do ativismo judicial não tem cumprido um papel relevante no aumento da atuação política da sociedade, o que aponta para a necessidade de reconhecimento da força da própria sociedade civil organizada como meio de fiscalizar o estado e garantir a efetividade de seus direitos, produzindo o sentimento constitucional.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Rosana Júlia Binda, Faculdade de Direito de Vitória - FDV

Advogada Pública, mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - ES (FDV) e membro do Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade e Cultura

Paula Ferraço Fittipaldi, Faculdade de Direito de Vitória (ES) - FDV

Professora dos cursos de direito do Centro Universitário São Camilo e do Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo, mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - ES (FDV) e membro do grupo de Pesquisa Direito, Sociedade e Cultura.

André Filipe Pereira Reid dos Santos, Faculdade de Direito de Vitória (ES) - FDV

Sociólogo, professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória - ES (FDV) e líder do Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade e Cultura.

References

BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

CARELLI, Gabriela; SALVADOR, Alexandre. É de Enlouquecer. Revista Veja, São Paulo, n. 39, p. 90-91, set. 2011.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

DAMATTA, Roberto. A casa e a rua. 5. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis. 6. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil, Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 2002.

DE PAULA, Quênia Silva Correa; SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos Santos. A FORÇA DA FÔRMA: reflexões sobre linguagens jurídicas, acesso à justiça, poder das profissões jurídicas e ensino do direito no Brasil. CONPEDI, 2012.

EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: Ed. UnB, 1986.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e redes de mobilizações civis no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Vozes, 2010.

HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

MAUS, Ingeborg. O judiciário como superego da sociedade – O papel da atividade jurisprudencial na “sociedade órfã”. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 58, p. 183-202, nov. 2000.

SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987.

SOUZA, Jessé. A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.

VAZ, Maurício Serafim. A razoável duração do processo e o jeitinho brasileiro. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito de Vitória - FDV, Vitória-ES.

VERDÚ, Pablo Lucas. O sentimento constitucional: aproximação ao estudo do sentir constitucional como modo de integração política. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

Published

04-06-2013

How to Cite

Binda, R. J., Fittipaldi, P. F., & Santos, A. F. P. R. dos. (2013). O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE SOCIAL DO DIREITO E DA JUSTIÇA NUMA SOCIEDADE DESIGUAL: considerações sociológicas a partir da realidade brasileira. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 13(13), 235–249. Retrieved from https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/351