O CAMINHO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO BUNDESVERFASSUNGSGERICHT, SUPREME COURT E NA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
Keywords:
Direitos Fundamentais, Constitucionalismo, Princípio da proporcionalidadeAbstract
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o princípio da proporcionalidade se tornou um dos principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade por três dos mais influentes tribunais mundiais, quais sejam: Bundesverfassungsgericht, Supreme Court e Corte Europeia de Direitos Humanos. Com base em um esforço científico de revisão bibliográfica e pesquisa jurisprudencial este estudo fomenta, sob o enfoque dos direitos fundamentais, uma melhor compreensão sobre o conceito de proporcionalidade por meio de diferentes perspectivas adotadas pelos tribunais investigados.
Downloads
References
ALEINIKOFF, T. Alexander. Constitutional Law in the Age of Balancing. The Yale Law Journal, v. 96. n. 5. April 1987.
ALEXY, Robert. The Reasonableness of Law. In: BONGIOVANNI, Giorgio; SARTOR, Giovanni; VALENTINI, Chiara (orgs.). Reasonableness and Law. London: Srpinger, 2009.
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgilio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
ALEXY, Robert. Sobre o desenvolvimento dos direitos do homem e fundamentais na Alemanha. In: ALEXY, Robert. Constitucionalismo Discursivo. Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução Edson Bini. 2. ed. Bauru: EDIPRO, 2007.
BECCARIA, Cesare Bonesana. Dos delitos e das penas. Tradução Deocleciano Torrieri Guimarães. São Paulo: Rideel, 2003.
BOMHOFF, Jacco. Lüth’s 50th Anniversary: Some Comparative Observations on the German Foudations of Judicial Balancing. German Law Journal. v. 09, n. 02, 2008.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Tradução Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. Coimbra: Almedina, 2006.
COHEN-ELIYA, Moshe; PORAT, Iddo. American Balancing and German Proportionality: The Historical Origins. I-Con: International Journal of Constitutional Law. Set 2008.
CORREIA, José Manuel Sérvulo. Legalidade e autonomia contratual nos contratos administrativos. Coimbra: Livraria Almedina, 1987.
DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
GONZÁLEZ, Santiago Sánchez. De la imponderable ponderación y otras artes del tribunal constitucional. UNED. Teoría y realidad constitucional. n. 12-13, 2004, p. 351-382.
GRIMM, Dieter. Proportionality in Canadian and German Constitutional Jurisprudence. University Of Toronto Law Journal, v. 57, n. 2, Spring 2007.
HICKMAN, T.R.The Reasonablenes Principle: Reassessing Its Place In The Public Sphere. Cambridge Law Journal, v. 63, n. 1, March 2004, p. 166-198.
PULIDO, Carlos Bernal. El principio de proporcionalidad y los derechos fundamentales. 3. ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007.
MÖLLER, Kai. Proportionality: Challenging the critics. I-Con: International Journal of Constitutional Law, v. 10, n. 3, 2012.
OHLWEILER, Leonel Pires. A ponderação no regime administrativo brasileiro: contributo da fenomenologia hermenêutica. Tese apresentada junto à UNISINOS para a obtenção do título de Doutor em Direito, São Leopoldo, 2003.
RIGAUX, François. A lei dos juízes. Tradução Edmir Missio. São Paulo: Martins fontes, 2003.
SANDEL, Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2011.
SCHWABE, Jürgen. Cinqüenta anos de jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Tradução Beatriz Henning e Leonardo Martins. Montevideo: Fundación Konrad-Adenauer, 2005.
SWEET, Alex Stone; MATHEWS, Jud. Proportionality, Judicial Review, and Global Constitutionalism. In: BONGIOVANNI, Giorgio; SARTOR, Giovanni; VALENTINI, Chiara (orgs.). Reasonableness and Law. New York: Springer, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyrights for any articles published in the journal are given to the author and RDFD with first publication rights granted to the Journal. By virtue of their appearance in this open access journal, articles are free to use, with proper attribution, for educational and other non-commercial purposes in accordance with the creative commons.
