A ASSIM CHAMADA ABERTURA MATERIAL DO CATÁLOGO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA PROPOSTA DE APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

Authors

  • Ingo Wolfang Sarlet Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
  • Rodrigo Goldschmid Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc
  • Rodrigo Goldschmid Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc

Abstract

o presente artigo discute o conteúdo e significado do conceito materialmente aberto de direitos fundamentais na Constituição Federal brasileira de 1988, verificando a possibilidade de sua aplicação às relações de trabalho à luz de alguns exemplos extraídos da legislação e da jurisprudência.

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Author Biographies

Ingo Wolfang Sarlet, Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)

Pós-Doutor e Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Professor Titular da Faculdade de Direito e dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/RS. Juiz de  Direito do TJ/RS.

Rodrigo Goldschmid, Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc

Pós-Doutorando em Direito pela PUC/RS. Doutor em Direito pela UFSC. Professor e Pesquisador do PPGD – Mestrado Acadêmico em Direito da UNOESC. Juiz do Trabalho do TRT12/SC.

Rodrigo Goldschmid, Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc

Pós-Doutorando em Direito pela PUC/RS. Doutor em Direito pela UFSC. Professor e Pesquisador do PPGD – Mestrado Acadêmico em Direito da UNOESC. Juiz do Trabalho do TRT12/SC.

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Published

10-06-2015

How to Cite

Sarlet, I. W., Goldschmid, R., & Goldschmid, R. (2015). A ASSIM CHAMADA ABERTURA MATERIAL DO CATÁLOGO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA PROPOSTA DE APLICAÇÃO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, 17(17), 25–42. Retrieved from https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/666

Issue

Vol. 17 No. 17 (2015): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia

Section

Palestras e convidados estrangeiros

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